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Mulheres ainda têm dificuldades em realizar aborto legal, diz pesquisa

Publicado originalmente em Radioagência Nacional. Uma pesquisa inédita revela que adolescentes e mulheres que recebem o diagnóstico de fetos

31 de julho, 2026

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Um terço das mulheres com gestação inviável na Bahia viaja mais de 400 km para exames, diz estudo

Publicado originalmente em Folha de S.Paulo Um terço das mulheres que recorreram à Justiça para obter autorização para fazer

27 de julho, 2026

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Parceria entre Defensoria e Instituto Anis resulta em pesquisa inédita sobre gestação inviável na Bahia

Publicado originalmente em Defensoria pública da Bahia A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou do lançamento da pesquisa “Uma arquitetura

27 de julho, 2026

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Zika

CNJ orienta sobre concessão de benefícios a pessoas com síndrome congênita associada ao vírus Zika

Publicado orginalmente em TRJ1.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Nota Técnica nº 2635725/2026 com orientações para a concessão

27 de julho, 2026

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Além do aborto legal: o que a disputa em torno da resolução do Conanda revela

Publicado originalmente em CATARINAS. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vai recorrer ao Supremo

13 de julho, 2026

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ONGs brasileiras vão à ONU contra decreto do Senado que dificulta aborto legal em crianças

Publicado originalmente em Folha de S.Paulo Organizações brasileiras de direitos humanos levarão ao Conselho de Direitos Humanos da ONU,

9 de julho, 2026

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Acesso ao aborto legal: o perigo da demora

Publicado originalmente em OUTRASAÚDE Mesmo com a garantia do direito ao aborto legal em casos de estupro, má formação

18 de junho, 2026

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Zika

Nota técnica do CNJ orienta análise de pedidos de pensão relacionados ao vírus Zika

Publicado originalmente em CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), uma nota técnica destinada a subsidiar

9 de junho, 2026

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Em pauta no STF, aval para que enfermeiros realizem abortos legais opõe categoria e ativistas a médicos

Publicado originalmente em O Globo De um lado, o argumento de que, ao ampliar o leque de profissionais aptos

8 de maio, 2026

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AGU se opôs a aborto legal por enfermeiros mesmo com endosso do Ministério da Saúde

Publicado originalmente em Folha de S.Paulo A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer

8 de maio, 2026

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Justiça de gênero
J.GEN
Justiça social e saúde
J.SOC
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Brazil’s abor­tion policy

ON A SUNDAY after­noon last year, Gloria (not her real name) got a knock on the door. It was

14 de abril, 2026

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Brasília recebe sessão gratuita de filme que retrata busca por aborto legal na América Latina

Neste sábado (28), países da América Latina e Caribe celebram o Dia pela Legalização do Aborto com mobilizações populares,

25 de setembro, 2025

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Justiça social e saúde
J.SOC
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Criminalização do aborto é ineficaz e tem efeitos colaterais perversos

Uma pesquisa liderada pela Anis – Instituto de Bioética analisou como o sistema de justiça brasileiro investigou, processou, julgou

8 de setembro, 2025

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STF condena hospital de SP a indenizar mulher denunciada por médica ao fazer aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e condenou um

19 de agosto, 2025

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Criminalização do aborto é ineficaz e tem efeitos colaterais perversos

Uma pesquisa liderada pela Anis – Instituto de Bioética analisou como o sistema de justiça brasileiro investigou, processou, julgou

16 de agosto, 2025

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