Justiça Criminal

Crime e loucura

J.CRI

Os espaços de reclusão para os considerados loucos infratores resistiram à Reforma Psiquiátrica brasileira. Alguns foram, inclusive, inaugurados após a Lei 10.216 de 2001, ocasião em que houve uma reorientação do cuidado da saúde mental do modelo asilar para o ambulatorial. Nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ainda há pessoas internadas em regime de abandono perpétuo: trinta anos é o limite da pena a ser imposta pelo Estado aos indivíduos imputáveis, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (Brasil, 2005). Entretanto, o Censo dos ECTPs de 2011 encontrou vinte indivíduos internados em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico há mais de trinta anos. Jovens, eles atravessaram os muros de um dos regimes mais cruéis de apartação social. Idosos, eles agora esperam que o Estado os corporifique para além dos números e reconheça-os como indivíduos singulares com necessidades existenciais ignoradas em vários domínios da vida.

Justiça Criminal
J.CRI
Justiça Criminal
J.CRI
Artigos acadêmicos
Ler mais
Justiça Criminal
J.CRI
Justiça Criminal
J.CRI
Artigos acadêmicos
Ler mais

Últimas notícias

imprensa
notícia

Mulheres ainda têm dificuldades em realizar aborto legal, diz pesquisa

Ler mais
imprensa
news
notícia

Um terço das mulheres com gestação inviável na Bahia viaja mais de 400 km para exames, diz estudo

Ler mais
imprensa
news
notícia
Uncategorized

Parceria entre Defensoria e Instituto Anis resulta em pesquisa inédita sobre gestação inviável na Bahia

Ler mais