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Justiça nomeia defensora para atuar em favor do feto de menina estuprada no Piauí

A Justiça do Piauí determinou que uma defensora pública do estado atue em favor do feto da menina de 12 anos

2 de fevereiro, 2023

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CPI do Aborto é denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Um grupo de 15 organizações e entidades da sociedade civil acionou a relatoria para a Liberdade de Expressão da

13 de outubro, 2022

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Existe o aborto legal, mas regra ainda é punir

A interrupção da gravidez é reconhecida pelo Código Penal brasileiro desde 1946. Porém é interpretada a partir da ideia

29 de setembro, 2022

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Ministério refaz cartilha sobre aborto e minimiza riscos de gravidez na adolescência

O Ministério da Saúde revisou a cartilha que afirmava que “todo aborto é crime”, mas minimizou os riscos da gravidez

13 de setembro, 2022

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Vitória! Câmara aprova o PL 2033 e derruba o ‘rol taxativo da ANS’

Movimentos sociais comemoram a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 2033/22 e consequentemente a derrubada do

3 de agosto, 2022

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Entidades acionam o MPF contra ‘CPI do Aborto’ em Santa Catarina

Um grupo composto por cinco entidades dedicadas à defesa dos direitos reprodutivos acionou o Ministério Público Federal (MPF) pedindo providências contra a chamada

2 de agosto, 2022

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O que impede o acesso de meninas e mulheres ao serviço de aborto legal no Brasil?

O gerente médico do Centro Integrado Amaury de Medeiros (Cisam), o médico ginecologista e obstetra  Olímpio Moraes Filho não

28 de julho, 2022

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O manual antiaborto do Ministério da Saúde tem força de lei? Especialista responde

Aborto: Não é possível que um documento que tem caráter normativo inferior as leis crie obstáculos para proteção de

30 de junho, 2022

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Saiba o que é verdadeiro ou falso no manual antiaborto do Ministério da Saúde

Manual ‘anti-aborto’ do Ministério da Saúde contém informações falsas e lança riscos para mulheres; Organizações desaprovam o documento e

28 de junho, 2022

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Podcast: o fim de Roe vs. Wade e os impactos da queda do direito ao aborto nos EUA

Em vitória conservadora, Suprema Corte americana decide que interrupção da gravidez não é garantia constitucional Por Folha de S.

27 de junho, 2022

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Estupro em SC: Investigação aponta que ato sexual envolveu 2 crianças, inimputáveis

Por Arthur Leal/Yahoo Notícias A polícia de Santa Catarina concluiu, há cerca de 10 dias, o inquérito criminal sobre

23 de junho, 2022

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“Precisamos romper o ciclo de abuso de poder sobre o aborto”

Para antropóloga Debora Diniz, casos como o da criança estuprada impedida de abortar por juíza estão conectados à criminalização

22 de junho, 2022

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Ministério da Saúde lança manual de assistência ao aborto com dados distorcidos

Para redes médicas, guia cria barreiras de acesso ao direito previsto em lei; pasta diz que fará audiência pública

15 de junho, 2022

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Posso ser presa se fizer um aborto? Entenda o que diz a lei brasileira

Por UNIVERSA/UOL O “Guia de Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”, da Secretaria de

13 de junho, 2022

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A reversão do aborto nos EUA e o que as cortes latinas podem ensinar

Apesar da brutal decisão que se anuncia, não há razão para concluir que cortes são os locais errados para

10 de maio, 2022

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