A Justiça do Piauí determinou que uma defensora pública do estado atue em favor do feto da menina de 12 anos
As organizações abaixo assinadas expressam nossa profunda preocupação com os casos de meninas que são vítimas de violência sexual,
Um grupo de 15 organizações e entidades da sociedade civil acionou a relatoria para a Liberdade de Expressão da
A interrupção da gravidez é reconhecida pelo Código Penal brasileiro desde 1946. Porém é interpretada a partir da ideia
No início deste mês, veio a público mais um caso de violação sistemática de direitos das crianças. Uma menina
O Ministério da Saúde revisou a cartilha que afirmava que “todo aborto é crime”, mas minimizou os riscos da gravidez
Um grupo composto por cinco entidades dedicadas à defesa dos direitos reprodutivos acionou o Ministério Público Federal (MPF) pedindo providências contra a chamada
O gerente médico do Centro Integrado Amaury de Medeiros (Cisam), o médico ginecologista e obstetra Olímpio Moraes Filho não
Aborto: Não é possível que um documento que tem caráter normativo inferior as leis crie obstáculos para proteção de
Manual ‘anti-aborto’ do Ministério da Saúde contém informações falsas e lança riscos para mulheres; Organizações desaprovam o documento e
Em vitória conservadora, Suprema Corte americana decide que interrupção da gravidez não é garantia constitucional Por Folha de S.
Por Arthur Leal/Yahoo Notícias A polícia de Santa Catarina concluiu, há cerca de 10 dias, o inquérito criminal sobre
Para antropóloga Debora Diniz, casos como o da criança estuprada impedida de abortar por juíza estão conectados à criminalização
Para redes médicas, guia cria barreiras de acesso ao direito previsto em lei; pasta diz que fará audiência pública
VEJA as afirmações falsas do documento. Documento não é baseado em evidências científicas e distorce interpretações normativas para criar
