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Vitória! Câmara aprova o PL 2033 e derruba o ‘rol taxativo da ANS’

Movimentos sociais comemoram a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 2033/22 e consequentemente a derrubada do

3 de agosto, 2022

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Sociedade civil pressiona órgãos do Piauí para que cuidem da menina de 11 anos, obrigada a levar uma segunda gestação adiante

No início deste mês, veio a público mais um caso de violação sistemática de direitos das crianças. Uma menina

11 de julho, 2022

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Posso ser presa se fizer um aborto? Entenda o que diz a lei brasileira

Por UNIVERSA/UOL O “Guia de Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”, da Secretaria de

13 de junho, 2022

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PSOL entra com ação no STF para garantir que mulheres grávidas e puérperas recebam vacina contra Covid-19

No último dia 14 de maio, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Nº 627/2021, suspendendo a vacinação

24 de maio, 2021

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Coalizão de partidos protocolam Ação no Supremo para derrubar portaria que dificulta acesso ao aborto legal

A Portaria, que já é alvo de Projeto de Decreto Legislativo para sustar seus efeitos, agora também será questionada

4 de setembro, 2020

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Resolução do Conselho Federal de Medicina que fere direitos de mulheres grávidas é questionada no STF por outras violações

PSOL e Anis – Instituto de Bioética protocolam ação pedindo que a Resolução 2.232/19 do CFM seja revogada por

20 de dezembro, 2019

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