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Publicado originalmente por HuffPost Brasil, em 13 de fevereiro de 2016.
Uma grávida diagnosticada com zika vírus, sem saber se o filho terá ou não microcefalia e, se positivo, em qual grau, está hoje diante de um dos maiores dramas que o preocupante surto do mosquito da dengue poderia oferecer.
De um lado, a saúde pública, de outro, a fé. No meio do caminho, o debate sobre os direitos reprodutivos da mulher, os conselhos de quem tem microcefalia e o risco do aborto ilegal aliado a punição. A prática do aborto no Brasil é proibida, com pena de até três anos de prisão.
A decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) de defender a descriminalização do aborto evidenciou os entraves para o debate sobre os direitos das mulheres.
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) logo se opôs e o governo brasileiro, além de não se mostrar aberto ao debate, insiste em reafirmar que o País proíbe a prática.
No dia em que fez o apelo pela legalização, a porta-voz da ONU Cecile Pouily ressaltou à BBC que a proibição não impede que o aborto seja feito e que pelo menos 47 mil mulheres no mundo morrem em decorrência de abortos sem segurança.
A entidade recomenda o aborto nos casos de estupro, incesto, risco à saúde física e mental da mãe, além de casos de bebês com deficiências consideradas graves.
Ao HuffPost Brasil, a antropóloga Debora Diniz chamou atenção para outro ponto: o sofrimento da gravidez. Representante de um grupo de ativistas que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal um pacote de medidas de saúde pública, incluindo a flexibilização do aborto, Debora compara o caso ao de estupro.
“Já temos o excludente demográfico no caso de estupro, em que as condições de vida do feto não estão em jogo e na qual o Estado reconhece o a situação em que a mulher vive de sofrimento na gravidez. Hoje temos mulheres com um dano indevido pela não prevenção ao mosquito. Não é questão de conversar sobre o feto. Estamos em uma situação de epidemia e não estamos obrigando nenhuma mulher a tomar nenhuma opção. Mas queremos que o Estado reconheça que ela pode ter opção.”
Se os argumentos da ONU e da antropóloga ajudam a mulher a decidir por não ter a criança, há apelos para que elas repensem a decisão e posicionamentos firmes da igreja contra a interrupção da gravidez.
A jornalista Ana Carolina Cárceres, 25 anos, se tornou a principal porta-voz dos que pedem pela vida das pessoas com microcefalia. Diagnosticada com a deformação cerebral, ela defende que as mães façam uma reflexão.
Ela fez um apelo em entrevista ao HuffPost Brasil:
“Em vez de aborto, informação e investimento em tratamento. Agora tem o zika, mas antes a microcefalia já existia antes. Todo mundo acha que é algo ruim, que todos os casos são graves, mas não é verdade. Isso assusta e as pessoas acabam decidindo pelo aborto. É preciso ver o outro lado da moeda, ouvir casos como o meu, de gente que vive bem.”
Bispos da Igreja Católica são categóricos: aborto, de jeito nenhum. No lançamento da campanha da fraternidade, o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB Dom Leonardo Steiner disse que “o aborto favorece a prática para selecionar pessoas perfeitas”.
Para ele, há pessoas aproveitando o momento para trazer o debate de volta, sendo que a microcefalia existe há anos. Presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), dom Flávio Irala, segue o mesmo raciocínio e diz que o debate está entrando de forma “meio enviesada”.
Ponto crítico
Na contramão, Joel Zeferino, da Aliança Batista do Brasil, fez uma ressalva à Agência Brasil:
“Nós entendemos que este é um tema que precisa ser discutido com a sociedade de forma muito democrática e aberta, e sobretudo, é preciso incluir nesse debate as mulheres que sofrem esse aborto e sobretudo as mulheres de periferia das nossas cidades, as mulheres negras, que são aquelas que de fato fazem esses abortos ilegais. Todos falam a respeito do tema, menos as mulheres que sofrem esse aborto, então é preciso empoderá-las.”
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