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RETORNO À CRUELDADE

5 de junho, 2017

Proposta de lei tem por alvo forçar a prisão de mulheres que abortarem em caso de estupro, ou mesmo condená-las à morte em caso de risco de vida na gravidez

por Debora Diniz

Publicado originalmente na TPM

Os momentos de crise desorganizam o pensamento. Desde 1940, uma mulher que sofre a grave violência do estupro é protegida pelo Estado para não ir para a cadeia se fizer um aborto. Para uns, é o “direito de decidir”, para outros é “proteger a saúde mental”, para muitos é “garantir a dignidade das mulheres”. Para uns poucos, indiferentes ao sofrimento da vítima, essa mulher deveria ser presa se decidisse não manter uma gravidez do homem que a violentou. Ou uma mulher deveria morrer se a gravidez lhe impuser risco à sobrevivência.

Basta imaginar essa mulher, a cena brutal de um estupro, para nos darmos conta que esse seria um retorno pré-civilizatório da sociedade brasileira. É mais do que um retorno ao passado: é um gesto de crueldade às mulheres – prendê-las porque foram estupradas e não querem se manter grávidas? Deixar uma mulher que seja mãe de outras crianças morrer, pois não poderia interromper a gestação em risco de vida?

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