Realidade das mulheres presas será debatida em comissão mista

Realidade das mulheres presas será debatida em comissão mista, de Diversas.
Publicado originalmente por Agência Senado, em 1 de março de 2016.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) fará, na terça-feira (5), às 14h30, audiência pública interativa para apresentar o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, o Infopen Mulheres. As senadoras também vão debater situações de violência contra as mulheres presas.

Foram convidados para a audiência o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Renato Campos Pinto de Vitto; a professora da Universidade de Brasília e autora do livro Cadeia: relato sobre mulheres, Debora Diniz; e a jornalista e autora do livro Presos que Menstruam: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras, Nana Queiroz.

O relatório do Infopen Mulheres, segundo o Ministério da Justiça, apresenta a evolução do número de mulheres presas no país e por estado. A taxa de encarceramento feminino por grupo de 100 mil habitantes e o comparativo com outros países também são dados que constam da pesquisa.

O estudo mostra ainda que a população penitenciária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que teve aumento de 119% no mesmo período.

Além disso, de acordo com o Ministério da Justiça, o relatório Infopen Mulheres traz o perfil das mulheres privadas de liberdade por escolaridade, cor, faixa etária e estado civil. O estudo mostra ainda o percentual de presas por natureza da prisão (provisória ou sentenciada), tipo de regime (fechado, semiaberto ou aberto) e de crimes pelos quais foram condenadas.

A audiência é aberta à participação da sociedade. O cidadão pode fazer perguntas, comentários e sugestões pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).