Rosa Weber chamou 45 expositores para discutir descriminalização da prática

por Pedro Henrique Gomes

Publicado originalmente no O Globo

Defensora da descriminalização do abordo, a professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz disse nesta terça-feira que começou a receber ameaças, via internet, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter começado a convocar líderes de entidades para a audiência pública que vai discutir o tema.

As sessões serão realizadas nos dias 3 e 6 de agosto. Cada liderança terá 20 minutos para argumentar contra ou a favor à proposta. Debora foi consultora do PSOL na elaboração da ação que pede ao Supremo a descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação.

A audiência pública foi convocada em março deste ano. É a partir daí que os ataques começam e passaram a ter maior intensidade e agressividade disse Debora.

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Debora chegou a receber até ameaças de morte na web por causa das suas posições. Ela é fundadora do Anis – Instituto de Bioética, organização não-governamental que realiza pesquisa e acompanha políticas públicas no campo de direitos sexuais, reprodutivos, saúde mental, entre outros.

Após os ataques, ela registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) da Polícia Civil do Distrito Federal. A denúncia de Debora deu origem a um procedimento que tramita em sigilo na delegacia. Depois da repercussão do caso, a ativista recebeu o apoio de várias entidades, entre elas a ONU.

Depois da denúncia houve um comedimento, houve um recuo. Eu diria que a violência não é voz mais forte. Na democracia, é preciso ter serenidade para fazer os debates na esfera pública. As eleições vão colocar à prova a nossa capacidade de debate. Este é um caso pragmático para dar um alerta de que a violência não pode ter espaço afirma a pesquisadora.

Ela será um dos 45 expositores da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, relatora do caso no Supremo, que discutirá a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ajuizada pelo PSOL. Os expositores foram selecionados e precisaram comprovar que atuavam no tema do aborto para ter a oportunidade de se posicionar aos ministros do STF.

Entendemos que a audiência pública, por estar próximo do período eleitoral, é uma oportunidade de ter um debate muito mais qualificado. Esperamos que a audiência possa contribuir para melhorar o debate afirmou Sinara Gumieri, pesquisadora e advogada no Anis.