Em sua nova coluna, a antropóloga Debora Diniz analisa o pronunciamento do ministro Sérgio Moro sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha: “Resignado, ou quem sabe ainda se portando como juiz, sentenciou ‘O mundo mudou. Temos muito a aprender’. O verbo é terrivelmente passivo e desautorizado para quem regula a política criminal deste país”

Debora Diniz

Publicado originalmente na revista Marie Claire

Quase todos os dias me comunico com o ministro Sérgio Moro. Acompanho seus pronunciamentos no Twitter e uso os 280 caracteres de uma postagem como participação política. Ontem, 13 anos após a edição da Lei Maria da Penha, foi o primeiro dia em que minha vontade de palavra foi insuficiente para o que considerei um desaforo contra as mulheres. O dia não era de celebração, mas de sobriedade: estamos na região do mundo com mais alta taxa de feminicídio, e o Brasil é um dos países que mais mata simplesmente porque as mulheres são filhas, irmãs, mães, namoradas ou esposas de homens. Maria da Penha não é um nome de operação policial, mas uma sobrevivente da violência doméstica.

Não sei como o ministro Moro descreveria Maria da Penha – talvez como “vítima”, pois reservou “forte” para as mulheres de sua família. Como o patriarca de um clã, pensou a justiça a partir da mãe, da esposa e da filha, descrevendo-se como o homem de todas elas. Resignado, ou quem sabe ainda se portando como juiz, sentenciou “O mundo mudou. Temos muito a aprender”. O verbo é terrivelmente passivo e desautorizado para quem regula a política criminal deste país, para quem se transveste de super-herói ou para quem armou os homens que tomam suas mulheres como propriedade doméstica. Nenhuma mulher irá ensinar aos homens deste país que estar livre de violência é “uma mudança do mundo” – é simplesmente como o mundo sempre deveria ter sido, não vivêssemos sob a perversão do patriarcado.

Não fosse a minha decência de modos e o respeito ao cargo de representante político, mudaria os títulos de Moro: de ex-juiz ou ministro para apenas patriarca. Moro expressou-se como o patriarca que se solidariza aos camaradas masculinos que se “sentem intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade” e por isso ofereceu compreensão àqueles que “recorrem à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”. Uma característica do pensamento bolsonarista é se equivocar no uso de conceitos sociológicos e históricos, como o de causalidade e anterioridade: “por conta disso” é uma locução causal, ou seja, a informação que a antecede é causa da que a precede; a expressão “que não mais existe” traça uma linha do tempo entre narrativas.

Ao afagar os homens agressores, Moro explicou a violência como um gesto de resposta de “homens intimidados” às mulheres que ocuparam espaços masculinos na vida social. Fomos nós, as mulheres, que frustramos a expectativa de superioridade dos homens; somos nós as responsáveis pelo sentimento de vitimização dos homens – por isso, precisamos ensiná-los como não matar, torturar ou violentar mulheres e meninas.

Em um passado não distante, eles foram autorizados a usufruir de suas mulheres como propriedades, por isso é preciso reconhecer que “o mundo mudou” e nosso lugar é no centro do universo masculino. Moro e todos os outros patriarcas deste país estão errados: não queremos estar no centro da fotografia tampouco numa cadeira de rodas como Maria da Penha. Não queremos homenagens pela força de sobreviver. Queremos uma vida livre de violência, seja na rua ou em casa. Não queremos homens protetores, mas leis e políticas que reconheçam que se houve mudança na história é porque as mulheres lutaram contra a crueldade e injustiça do patriarcado.