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O médico, as ginastas e a juíza: qual o lugar da justiça criminal?

30 de janeiro, 2018

por Gabriela Rondon

Publicado originalmente no JOTA

No caso Larry Nassar, a tentação por purgar o ódio compartilhado de todas nós pode gerar o exato oposto

Deixe sua dor aqui. Saia e faça as suas coisas magníficas.” Essa foi a frase não de uma terapeuta, mas da juíza Rosemarie Aquilina, de Michigan, nos Estados Unidos, a uma das jovens mulheres que testemunharam contra Larry Nassar, ex-médico da seleção olímpica estadunidense de ginástica, por violência sexual. No processo judicial que enfrentava naquele dia, e no qual se declarou culpado, eram sete as vítimas. Antes de começar o julgamento, já havia saltado para 88 o número de autorizadas a contar suas histórias contra Nassar em juízo. Durante as audiências, outras tantas se juntaram, totalizando mais de 150 vítimas com histórias a contar. Cada uma delas teve espaço na tribuna, pelo tempo que desejou. “O que você quer que eu saiba?”, perguntou a juíza a cada uma que tomava a frente.

A catarse judicial, como chamaram os jornais, durou por cinco dias, foi televisionada ao vivo e ganhou manchetes. Em um tempo em que denúncias de violência sexual crescem em repercussão na indústria do entretenimento e em redes sociais, a sala de audiência da juíza Aquilina parecia representar a institucionalidade da justiça reconhecendo a dor de tantas mulheres. A potência da cena não é pequena. Mas o que se seguiu nos dias de julgamento merece atenção.

Ao mesmo tempo em que acolhia a todas e cada uma daquelas que somavam suas histórias na tribuna, a juíza fazia afirmações como “nossa Constituição não permite tratamentos cruéis e inusuais. Se permitisse, tenho que dizer, talvez eu autorizasse que alguém ou muitas pessoas fizessem com ele o que ele fez aos outros”. Também afirmou que era uma “honra e um privilégio” poder sentenciar Nassar e garantir que assinaria a sua “sentença de morte” – uma pena tão alta que não pudesse sair da cadeia vivo. Para fazer frente ao tamanho da dor ecoada na corte, Aquilina prometia às vítimas: “o monstro que se aproveitou de você vai perecer”. A linguagem de denúncia dos testemunhos se tornou também o texto da julgadora, e a confusão dos dois momentos precisa nos provocar.

A primeira lição de Aquilina era clara: é preciso ouvir as mulheres e meninas, cada uma delas, na singularidade das suas violências vividas, e estarmos dispostos a pensar coletivamente uma resposta ao horror. O problema estava no passo seguinte: a violência de raízes tão estruturais em como o regime do gênero organiza os corpos no mundo não se resolverá em um tribunal, por mais sensível que seja a juíza, por mais comprometida que seja a sua escuta e seu rigor de julgamento. A tentação por purgar o ódio compartilhado de todas nós em seu ofício pode gerar o exato oposto: alimentar as engrenagens punitivas para se mover com toda a violência para quem for o pólo mais frágil da vez. Infelizmente, a sentença perpétua contra Nassar não irá nos salvar. Chamá-lo monstro não irá nos proteger. Mas assumir a possibilidade de que isso possa ser dito em um julgamento pode, depois, se voltar contra nós.

Um passo fundamental foi assumido por Rosemarie Aquilina neste julgamento: provocar a reflexão sobre a que serve a justiça criminal em casos de violência sexual. Para muitas das mulheres ouvidas, poder falar sobre o vivido dentro do tribunal, sob o acolhimento da justiça e diante do seu algoz “tirou metade da dor”. Isso importa. O que ainda precisamos ficar vigilantes é ao passo da escuta à punição. A juíza não pode, nem deve, assumir resolver a outra metade dessa dor com sua sentença. É aí onde mora o perigo de, ao mesmo tempo, nem fazer o justo, nem entender a magnitude do problema que enfrentamos.

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