Ministério da Saúde veta uso do termo, de “conotação inadequada”; para ONG Parto do Princípio, “quem sofre a violência é quem deve nomeá-la”

Deborah Giannini

Publicado originalmente no R7

O Ministério da Saúde emitiu um despacho na última sexta-feira (3) no qual defende abolir o termo “violência obstétrica”, que se refere à violência física ou psicológica praticada no momento do parto, de políticas públicas.

Exemplos de violência obstétrica citados pelo próprio Ministério, em texto publicado no portal em 2017, são “lavagem intestinal e restrição de dieta; ameaças, gritos, chacotas e piadas; omissão de informações; desconsideração dos padrões e valores culturais da gestante e divulgação pública de informações que possam insultá-la; não permitir o acesso do acompanhante que a gestante escolheu e não receber alívio para dor”.

Sobre o novo posicionamento, o Ministério afirmou, por meio de nota, que “o termo ‘violência obstétrica’ não deve ser usado de maneira indiscriminada”.

“Principalmente se associado a procedimentos técnicos indispensáveis para resolução urgente de situações críticas à vida do binômio mãe-bebê relacionados ao momento do parto”.

No despacho, o Ministério aponta que o termo “violência obstétrica” “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério.”

O argumento estaria na definição do termo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que, segundo a pasta, “associa claramente a intencionalidade com a realização do ato, independentemente do resultado produzido”.

“Percebe-se, desta forma, a impropriedade da expressão ‘violência obstétrica’ no atendimento à mulher, pois acredita-se que tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”, informa o despacho do Ministério.

Em nota, a pasta ressaltou que as orientações sobre o uso do termo “violência obstétrica” foram publicadas em outubro do ano passado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e que a divulgação do despacho “acompanha a instrução e atende ao apelo de entidades médicas”.

Para Denise Niy, integrante da ONG Parto do Princípio e coordenadora do Grupo MaternaMente, a medida do Ministério é uma tentativa de calar a mulher e sua própria vivência do parto. “O que o Ministério deveria fazer era exatamente o contrário, que seria tomar iniciativas para que não houvesse esse tipo de violência”, afirma.

Ela destaca que o termo já é utilizado há muito tempo, inclusive incorporado na legislação de diversos países como ato de violência contra a mulher. “No Brasil, tem projeto de lei em tramitação”. “Do ponto de vista do gênero, a pessoa que sofre a violência é quem tem que nomeá-la. A mulher tem todo o direito de chamar isso de violência porque é no corpo dela. É ela que vai sofrer as consequências físicas e emocionais”, diz.

O Instituto Anis Bioética, Direitos Humanos e Gênero também se manifestou, por meio de nota. “O silenciamento da expressão ‘violência obstétrica’ tem um impacto simbólico muito importante, em que o Estado, que deveria representar a proteção dos direitos das mulheres, especialmente em um momento tão delicado da vida, passa a dizer que não reconhece a sua experiência e as denúncias de violações de direitos por que passam. É também um sinal de onde estão as prioridades do Ministério da Saúde no cuidado das mulheres”.

A pediatra Sônia Lansky, coordenadora do projeto Sentidos do Nascer, da UFMG, destaca a importância do termo. “Essa terminologia tem sido usada em diversas publicações internacionais, pela Justiça e, recentemente, em legistações estaduais para eliminação, controle ou redução do violência obstétrica”.

Já a Febrasgo (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia) se alinhou ao novo posicionamento do Ministério. “Concordamos com esse termo do Ministério da Saúde no sentido que esse termo é utilizado, às vezes, de uma forma equivocada colocado sobre o obstetra. A questão é muito mais ampla”, afirma o ginecologista obstetra Agnaldo Lopes da Silva, vice-presidente da Febrasgo.

“A Febrasgo é contra qualquer tipo de violência em qualquer situação contra a mulher. E defendemos, do ponto de vista da assistência obstétrica, que sejam seguidas as melhores evidências científicas possíveis para mães e recém-nascidos saudáveis”, completou.