Publicado originalmente no Agora RN
O Instituto de Bioética estará em Natal na próxima terça-feira, 7, para debater questões referentes aos direitos das famílias afetadas pelo zika vírus. A roda de conversa será realizada das 14h às 16h nas Clínicas Integradas da UNI-RN, localizada na Rua Prefeita Eliane Barros, 2000, Tirol (rua lateral à Escola Doméstica).
O zika foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) entre fevereiro e novembro de 2016. Em maio de 2019, o Brasil permanece sendo o país mais afetado por esta crise global.
A população em maior risco para a epidemia são mulheres, pretas e pardas da região Nordeste, que têm sido obrigadas a conviver com o Aedes aegypti, o principal vetor do vírus Zika, devido a falhas no controle de vetores, no saneamento básico e no acesso à água tratada.
Em agosto de 2016, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) propôs perante o Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com objetivo de proteger direitos violados no contexto da crise do vírus zika.
A ADI n. 5581 está organizada em torno de cinco demandas: acesso universal para todas as vítimas da síndrome congênita do Zika ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é o mais importante programa de transferência de renda para pessoas com deficiência do país; acesso a serviços de estimulação precoce para crianças com a síndrome congênita do Zika em um raio de até 50 km da residência familiar, ou garantia de transporte gratuito aos serviços quando a distância for maior do que 50 km; acesso à informação atualizada e de qualidade sobre a epidemia do vírus zika, suas incertezas científicas, riscos e estratégias de prevenção; acesso a políticas de planejamento familiar e saúde reprodutiva de acordo com parâmetros internacionais e consensos médicos quanto aos métodos contraceptivos disponíveis mais eficazes; e, para mulheres grávidas infectadas pelo vírus Zika e em sofrimento mental, o direito de escolha pela interrupção da gestação como forma de proteção à sua saúde mental.
Desde abril, o Instituto de Bioética passou a realizar rodas de conversas com famílias afetadas em vários estados, buscando facilitar o acesso à informação sobre a ação do STF e dar apoio à sua luta por direitos.
Já foram realizadas conversas em Maceió (AL), em Goiânia (GO), no Rio de Janeiro (RJ) e em João Pessoa (PB). A próxima reunião acontecerá justamente em Natal – na terça-feira.
SOBRE A ANIS
A Anis – Instituto de Bioética é uma organização não-governamental e sem fins lucrativos, fundada em 1999, em Brasília, com a missão de promover a igualdade, cidadania e direitos humanos para mulheres e minorias.
A organização atua em temas como saúde e direitos sexuais e reprodutivos, deficiência, saúde mental, violência contra as mulheres, sistemas prisional e socioeducativo. O instituto tem acompanhado a crise de saúde pública do vírus Zika desde o início por meio de realização de pesquisas, mobilização comunitária e incidência em defesa de direitos das famílias afetadas.
