Texto sustenta que proibição pode causar sofrimentos agudos para as mulheres; Supremo deve julgar na quarta a descriminalização no caso de grávidas com zika
por Lígia Formenti
Publicado originalmente no Estadão
BRASÍLIA – Relatores especiais das Nações Unidas afirmam em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que a negação do serviço de aborto pode se caracterizar como tortura. Apresentado há quatro semanas, o texto integra um pedido feito pelo grupo para participar como terceiro interessado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a resposta brasileira à epidemia de zika, previsto para esta quarta-feira, 7. Entre as providências solicitadas pela ADI, está a liberação da interrupção da gravidez nos casos em que a gestante está contaminada pelo vírus.
O documento, de 14 páginas, demonstra o quanto o assunto é considerado relevante pelas Nações Unidas. A praxe é que ONU apenas se pronuncie quando as discussões já se já esgotaram dentro dos países e passam a ser realizadas em cortes internacionais.
Não foi o que aconteceu nesta vez. “A ADI detalha inúmeras maneiras em que a resposta inadequada à epidemia de zika pode e já tem comprometido os direitos humanos, incluindo os direitos á saúde sexual e reprodutiva das mulheres e as meninas”, diz o texto, preparado por quatro relatores. Os autores sustentam que negação do aborto pode causar dores ou sofrimentos agudos para a mulher, adolescente ou menina, que chegam ao patamar de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante.
Representantes observam ainda que muitas mulheres e meninas não podem exercer controle sobre a maneira, o momento e as circunstâncias em que se tornam grávidas, especialmente em locais onde a violência sexual é comum.
