Publicado originalmente na Gazeta do Povo
O aborto deve ser liberado no Brasil até a 12ª. semana de gestação? O assunto será discutido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 3 a 6 de agosto. Foram selecionados mais de 40 participantes, entre especialistas, instituições e organizações, dos 187 que pediram para se apresentar.
O evento foi convocado pela ministra Rosa Weber (veja documento), relatora de processo ajuizado pelo PSOL e o Anis – Instituto de Bioética, em março de 2017. Os autores da ação pedem à Corte que considere inconstitucionais dois dispositivos do Código Penal, o 124 e 126, por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), permitindo assim a legalização irrestrita do aborto nos primeiros 12 meses de gestação.
Em sua decisão, a ministra ressaltou que seria impossível permitir que todos expusessem seus argumentos. Por isso, informou ter escolhido uma amostra de profissionais pela representatividade técnica, atuação ou expertise na matéria e garantia de pluralidade e paridade da composição da audiência.
Rosa Weber pediu ainda que fosse apresentada argumentação de forma “objetiva e direcionada”, evitando-se “discursos genéricos ou de replicação daqueles já sustentados no processo pelas partes”.
*** Confira quais são pessoas e organizações que participarão da audiência:
– Ministério da Saúde (Expositoras: Dra. Maria de Fátima Marinho de Souza e Dra. Mônica Almeida Neri);
– Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO – (Expositora: Dra. Rosires Pereira de Andrade);
– Academia Nacional de Medicina (Expositores: Dr. José Gomes Temporão e Dr. Jorge Rezende Filho);
– Professora Dra. Melania Amorim (Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto);
– Dr. Raphael Câmara (Universidade Federal do Rio de Janeiro) (indicado pelo Instituto Liberal de São Paulo e por outros cidadãos);
– Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC – (Expositores: Thomaz Rafael Gollop, Olímpio Moraes Filho e Helena Bonciani Nader);
– Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas – CEMICAMP (Expositor: Dr. José Henrique Rodrigues Torres);
– Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ – (Expositores: Dr. Marcos Augusto Bastos Dias e Dra. Mariza Theme-Filha);
– Conselho Federal de Psicologia (Expositores: Dra. Sandra Elena Sposito e Letícia Gonçalves);
– Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto (Expositora: Dra. Lenise Aparecida Martins Garcia);
– Instituto de Bioética – ANIS (Expositora: Dra. Debora Diniz);
– Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Expositora: Dra. Tania Di Giacomo do Lago);
– International Women’s Health Coalition – IWHC – (Expositora: Françoise Girard);
– Center for Reproductive Rights (Expositores: Catalina Martinez Coral, Sebastián Rodríguez Alarcón e Juliana Cesario Alvim Gomes);
– Human Rights Watch (Expositoras: Dra. Verónica Undurraga e Dra. Amanda M. Klasing);
– Health, Access, Rights – IPAS -(Dr. Anand Grover – Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro – CLACAI – (Expositor: Dr. Oscar Cabrera);
– Instituto de Políticas Governamentais – IPG (Expositora: Dra. Viviane Petinelli e Silva);
– Associação Brasileira de Antropologia – ABA – (Expositoras: Dra. Lia Zanotta Machado e Dra. Maria Porto);
– Atuação conjunta de Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, da Rede Feminista de Juristas – DEFEM, do Criola, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (CFSS), do Grupo Curumim Gestação e Parto, e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA, (Expositores (as) a serem indicados (as));
– Women on waves (Expositoras: Dra. Rebecca Gomperts e Leticia Zenevich);
– Centro de Reestruturação para a Vida- CERVI- (Expositora: Rosemeire Santiago);
– Sociedade Brasileira de Bioética – SBB – (Expositores: Dr. Dirceu Bartolomeu Greco e Dr. Sérgio Tavares de Almeida Rego) e Instituto de Biodireito e Bioética – IBIOS (Expositores: Dra. Heloisa Helena Gomes Barbosa e Dr. Vitor Azevedo de Almeida Junior);
– Conferência Nacional dos Bispos – CNBB- (Expositores: Dom Ricardo Hoerpers e Padre José Eduardo de Oliveira e Silva);
– Conselho Nacional do Laicato do Brasil na Arquidiocese de Aracaju/SE – CONAL (Expositora: Sílvia Maria de Vasconcelos Palmeira Cruz);
– Convenção Batista Brasileira (Expositor: Prof. Dr. Lourenço Stelio Rega);
– Convenção Geral das Assembleias de Deus (Expositor: Douglas Roberto de Almeida Baptista);
– Instituto de Estudos da Religião (Expositora: Lusmarina Campos Garcia);
– Associação dos Juristas Evangélicos – ANAJURE- (Expositora: Edna Vasconcelos Zilli);
– A União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP (Expositora: Dra. Angela Vidal Gandra Martins Silva);
– Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família (Expositor: Prof. Hermes Rodrigues Nery);
– Católicas pelo direito de decidir (Expositora: Dra. Maria José Fontelas Rosado Nunes);
– A Associação de Direito da Família e das Sucessões – ADFAS – (Expositora: Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva)e ;
– Conselho Nacional de Direitos Humanos (Expositora: Fabiana Galera Severo, defensora pública federal, representante da Defensoria Pública da União no colegiado do Conselho);
– CONECTAS Diretos Humanos (Expositora: Isabela Nogueira);
– Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família (expositor(a) a indicar);
– Instituto Brasileiro de Direito Civil (Expositoras: Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos e Dra. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira);
– Instituto Baresi (Expositora: Adriana Abreu Magalhães Dias);
– Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Expositora: Dra. Eleonora Rangel Nacif);
– Professora Dra. Janaína Conceição Paschoal, da Universidade de São Paulo;
– Defensoria Pública da União (Expositora: Defensora Pública da União Charlene da Silva Borges);
– Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do núcleo especializado na promoção dos direitos das mulheres – NUDEM-, em parceria com a Clínica de Litígios Estratégicos da FGV Direito SP (Expositora: Ana Rita Souza Prata);
– Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Expositora: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres); Clínica UERJ de Direitos (Expositora: Dra. Cristina Telles);
– Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (Expositora: Dra. Camila Silva Nicácio);
– Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos da USP – NJP-DHUSP (Expositora: Lívia Gil Guimarães).
