Um estudo publicado na revista Cadernos de Saúde Pública analisou 111 casos de mulheres, adolescentes e meninas que precisaram se deslocar para realizar um aborto legal entre fevereiro e novembro de 2025. Os dados mostram que a distância média percorrida foi de 1.307 km, e mais da metade viajou mais de 1.000 km. Quase todos os casos (98,2%) eram decorrentes de estupro. A maioria das mulheres procurou atendimento ainda antes da 12ª semana de gestação (67,6%), quando o procedimento é considerado de baixa complexidade, mas enfrentou barreiras como recusa de atendimento, ausência de médicos e de serviços de referência e exigências indevidas. O perfil das mulheres também revela vulnerabilidade social: 69,3% tinham renda familiar de até dois salários mínimos, 49,5% eram negras e 36% precisaram de apoio financeiro para conseguir viajar.
O que o estudo revelou sobre o acesso ao aborto legal no Brasil?
O estudo identificou que mulheres e meninas que têm direito ao aborto legal continuam enfrentando barreiras importantes para acessar o atendimento. Entre as dificuldades mais frequentes estão a recusa de assistência, a ausência de médicos e de serviços de referência e a exigência de documentos ou procedimentos que não são necessários para garantir o direito previsto em lei.
Qual foi o principal impacto dessas barreiras?
O principal impacto foi a necessidade de longos deslocamentos. As 111 mulheres, adolescentes e meninas analisadas percorreram, em média, 1.307 km para acessar o aborto legal, e mais da metade precisou viajar mais de 1.000 km. Em alguns casos, a distância ultrapassou 4.800 km entre ida e volta. As autoras observam que essas viagens aumentam o tempo de espera e podem comprometer o acesso oportuno ao atendimento.
O que os resultados indicam para as políticas públicas?
Os dados sugerem a necessidade de ampliar e descentralizar a oferta de aborto legal no país. Como a maioria das mulheres procurou atendimento ainda no primeiro trimestre da gestação, quando o procedimento é de baixa complexidade, as autoras defendem a ampliação da assistência em nível comunitário e na atenção primária, incluindo a participação de profissionais da enfermagem, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde.
