Em foco: homofobia nos livros didáticos, um desafio ao silêncio, 2008

No que diz respeito à diversidade sexual, a realidade brasileira é ainda assustadora. Temos um dos maiores índices de assassinatos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do mundo, somado às diferentes formas de agressão cotidianas por parte de nossas instituições sociais. Essas formas específicas de violência são designadas como homofobia, ou seja, uma atitude de hostilidade à diversidade sexual, que carrega a exclusão de um outro considerado inferior ou anormal.

No campo educacional, as políticas e as relações escolares pouco escapam desse contexto: também abrigam a homofobia e reforçam práticas heterossexistas de forma sutil ou mais explícita. Contudo, a discriminação convive com sua denúncia e com a forte politização do tema pelos movimentos sociais. No caso das políticas públicas de educação, essas preocupações estão claramente expressas na criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, que introduzem a orientação sexual como tema transversal, do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e do programa federal Brasil sem Homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e promoção da cidadania homossexual. Recentemente, a Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais reafirmou o compromisso do governo do Brasil com essa população. Em relação à educação, todos os documentos acima referidos enfatizam a importância da formação docente na área da sexualidade e das relações de gênero, o estímulo à produção de materiais educativos sobre o tema, bem como a constituição de equipes multidisciplinares para a avaliação dos livros didáticos, de modo a eliminar conteúdos discriminatórios sexistas, heterossexistas e homofóbicos nos materiais pedagógicos.