“O aborto é uma questão de saúde pública”. Essa é uma afirmação de sanitaristas, feministas, gestores e ministros de Estado no Brasil. Apesar do vasto coro que a sustenta, o debate público sobre a descriminalização do aborto caminha a passos lentos. A principal força contrária é moral, uma sobreposição de crenças religiosas e filosóficas à ordem jurídica democrática. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar o aborto em caso de anencefalia no feto foi uma solitária alteração legal em mais de 70 anos de Código Penal. Há projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a criminalização irrestrita do aborto – inclusive em caso de risco de morte para as mulheres ou de estupro.
