updraftplus domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u180249597/domains/anis.org.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114polylang domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u180249597/domains/anis.org.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114A cartilha “Aborto legal via telessaúde : orientações para serviços de saúde” foi realizada em parceria entre a Anis, a Rede Médica Pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice Brasil) e o Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas), vinculado ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HCU/UFU). O material fornece orientações práticas para serviços de saúde que pretendam implementar o atendimento neste formato, além de esclarecimentos sobre a segurança jurídica e ainda materiais de apoio para serem enviados às pacientes.
A construção deste material foi motivada pelas orientações de autoridades mundiais de saúde a respeito da essencialidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva, mesmo em meio a crises sanitárias como a pandemia da Covid-19. O Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA) propôs o uso de teleconsultas e oferta ampla de informação para que mulheres e meninas não estejam desamparadas neste momento. Além disso, a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) reforçou que a implementação dos serviços de aborto por telessaúde deve ser permanente, visto que evidências científicas afirmam sua segurança e impacto positivo nas experiências de meninas e mulheres.
No material, é possível conhecer o respaldo jurídico para implementação do procedimento nos serviços de saúde, de acordo com o que está estipulado na lei de telemedicina e nas normas técnicas sobre aborto legal e uso de medicamentos do Ministério da Saúde e da Anvisa. Há ainda uma cartilha ilustrada que pode ser disponibilizada pela equipe de saúde para as pacientes, com orientações sobre o procedimento.
Garantir que os serviços de aborto legal possam operar via telessaúde é preservar os direitos de adolescentes, mulheres e pessoas com capacidades de gestar acessarem um procedimento que lhes é garantido, sem expor-lhes desnecessariamente durante a pandemia. É ainda reduzir internações dispensáveis, especialmente em um período de sobrecarga do sistema de saúde.
