A antropóloga ficou impedida de ver e comentar as publicações do chefe da pasta e apresentou ação ao Superior Tribunal de Justiça

Por Thaís Paranhos

Publicado originalmente no portal Metrópoles 

A pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz (foto em destaque) vai recorrer de decisão judicial que negou pedido para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a desbloqueasse no Twitter. A antropóloga ficou impedida de ver e comentar as publicações do chefe da pasta e apresentou ação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 4 de julho.

Debora Diniz pediu o desbloqueio por meio do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), da qual é fundadora. Na ação, a pesquisadora afirma que as mídias sociais se tornaram parte do espaço público de participação política. Segundo ela, a conta é uma ferramenta de governança, uma vez que o ministro comenta sobre políticas públicas, e o ministro a bloqueou por expressar um ponto de vista.

A professora reclama que deixou de ter acesso a informação de interesse público e teve o direito à liberdade de expressão violado.

A ministra relatora do caso, Regina Helena Costa, no entanto, negou o pedido inicial, pois o bloqueio por autoridade pública no Twitter não é um “ato de autoridade”. Para a ministra, o Twitter não é um canal oficial do Estado.