Precisamos falar sobre gênero, de Sinara Gumieri.
Publicado originalmente por Justificando, em 18 de julho de 2016.
“Precisamos falar sobre gênero” é quase um slogan do blog Vozes da Igualdade. A violência, a discriminação e a desigualdade vividas por mulheres, pessoas LGBT e outras minorias nos indignam e mobilizam. Falar sobre gênero nas escolas, nas práticas institucionais, no enquadramento de notícias e nas políticas públicas é uma de nossas demandas por transformação. Não acreditamos que as pessoas nasçam preconceituosas ou agressivas: se aprendemos a reproduzir ódio – as vezes sem sequer nos darmos conta disso –, podemos desaprender e podemos ensinar diferente. Por isso, a educação e o debate aberto são nossas apostas para uma sociedade igualitária e justa.
Mas o que é isso que chamamos de gênero? Nas teorias sociais, existem formas diferentes de entender esse conceito. Algumas, por exemplo, falam de ‘gêneros’ no plural, como forma de fazer perguntas e buscar entender como homens e mulheres se relacionam, no que são considerados diferentes, e para que essas diferenças importariam. Para nós, o gênero, assim com artigo definido e no singular, é um regime político, isto é, uma forma de organizar a vida, com regras e estruturas de poder.
Diferentes formas de entender gênero têm em comum a compreensão de que a forma como habitamos os corpos não gera destinos: não há experiências que sejam obrigatórias ou necessárias por causa de nossas anatomias. Mulheres podem ou não ser mães; homens podem ou não ter cabelos curtos ou serem fisicamente fortes; homens e mulheres podem ou não querer formar família com outros homens e mulheres, podem se identificar com a forma como seus corpos foram classificados quando nasceram, ou podem organizar suas vivências de formas distintas. Falar sobre gênero é reconhecer a diversidade de formas de vida boa para os corpos.
Dizemos que gênero é político porque ele é transformável: desacreditamos que nossas formas de viver são determinadas por ideias de natureza – que mudam historicamente –, por crenças divinas – que são muitas e variadas – ou mesmo por maiorias sociais. Não há uma pessoa ou um grupo delas que determine as regras do gênero: todas e todos nós as fazemos e desfazemos diariamente. Quando, por exemplo, uma família prestes a crescer ouve de um médico que a nova pessoa será uma menina, surgem expectativas quanto a roupas e brinquedos, comportamentos, ocupações e afetos futuros: pai e mãe podem desejar ver a filha casada e com filhos, bonita de salto e brincos nas orelhas, habilidosa em tarefas domésticas. Mas pode ser que a menina cresça e se descubra talentosa para esportes, que decida não ser mãe, que encontre felicidade na vida compartilhada com outra mulher, ou mesmo que perceba que é identificando-se como menino que a vida faz sentido. Pode ser que, tentando construir uma vida feliz, essa pessoa sofra violência e discriminação. Isso não é justo, e tem que mudar. Por isso insistimos em falar sobre gênero.
Mas a insistência não é nova. Falamos sobre e transformamos o regime do gênero há muito tempo: há pouco mais de oito décadas, mulheres brasileiras não podiam votar e participar das decisões políticas do país; hoje aprendemos isso nas aulas de história.
Nos anos 1970 e 1980, movimentos de mulheres precisavam gritar o óbvio, que “quem ama não mata”, porque havia tribunais que absolviam homens que matavam suas companheiras, e ainda hoje lutamos para que o sistema de justiça leve a violência contra mulheres a sério.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu diferentes formas de constituir família, e, há anos, pares do mesmo sexo contam com proteções legais para casar e adotar crianças. Há alguns meses, pais passaram a ter mais tempo de licença-paternidade para conhecer e cuidar de suas crias recém-chegadas.
Falamos e falaremos sobre gênero porque reconhecemos um legado de lutas por igualdade e direitos que não pode ter fim em uma sociedade justa.
Sinara Gumieri é advogada e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética. Este artigo é parte do falatório Vozes da Igualdade, que todas as semanas assume um tema difícil para vídeos e conversas.