por Ana Estela de Sousa Pinto
Publicado originalmente pela Folha de S. Paulo
Quem ganha mais deveria pagar alíquotas maiores de Previdência, defende o sociólogo Marcelo Medeiros, um dos principais pesquisadores em desigualdade de renda.
Ele diz que o envelhecimento da população e a mudança no mercado de trabalho (menos empregados e mais autônomos ou pessoas jurídicas) vai pressionar o financiamento da Previdência.
Aumentar a contribuição dos mais ricos permitiria alongar o tempo de transição das regras, suavizar o aperto nas regras de acesso e mesmo reduzir a alíquota dos mais pobres, para aumentar a base de contribuição.
Segundo Medeiros, isso é importante principalmente para as mulheres, que terão dificuldades para passar de 15 para 25 anos de contribuição. Entre outros motivos está o fato de que, além de cuidar das crianças, elas acabam saindo do mercado de trabalho também para cuidar dos mais velhos —e a parcela de idosos é cada vez maior.
“O debate atual está muito focado na responsabilidade fiscal [equilíbrio das contas públicas], o que é necessário, mas ela precisa andar de mãos dadas com a responsabilidade social. Se olhar no curto prazo demais lá na frente todo mundo afunda.”
Medeiros diz que uma preocupação excessiva com apenas cortar custos “abre espaço para o populismo”: “Alguém diz que vai devolver todos os direitos, e nisso os grupos mais fortes ganham mais que os outros”.
O pesquisador considera também que a proposta de reforma é tímida para reduzir a desigualdade do país.
Além de tornar o teto obrigatório e limitar o acúmulo de aposentadoria e pensões, seria preciso elevar a idade de aposentadoria para todas as categorias, inclusive militares. “O governo fez concessões demais, do pior tipo, para grupos específicos.”
Segundo Medeiros, “o Brasil é um país desigual e a Previdência replica essa desigualdade”. “A maior parte dos gasto é com os mais ricos. Se precisa fazer economia, tem que se cortar no benefício dos mais ricos”.
Cálculos de pesquisadores do Ipea mostram que, se o teto já valesse hoje para todos os servidores, a economia com despesas de Previdência poderia ser de ao menos R$ 50 bilhões por ano.
