Livros

Justiça Criminal
J.CRI

18 de outubro, 2022

Arquivo de um Sequestro Jurídico-Psiquiátrico: o caso Juvenal, 2018

“Na manhã de 29.05.1968 no Sítio Morada Nova, o acusado desfechou, utilizando uma roçadeira, violentos ferimentos na pessoa de seu próprio irmão”, narrava a denúncia do Ministério Público. O acusado era Juvenal Raimundo de Araújo, talvez Juvenal Raimundo da Silva. Não se sabia ao certo nem o nome dele porque recusava-se a falar, não apresentava documentos civis e era louco. Por ter cometido um ato violento, foi confinado em um manicômio psiquiátrico, sob a justificativa de tratamento, e nunca mais voltou à liberdade. Permaneceu na clausura por 46 anos. Essa não é uma história de ficção. É uma história de injustiça analisada neste livro, que inaugura a coleção Bioética e Saúde. Juvenal foi o homem que mais tempo ficou confinado em um manicômio judiciário no Brasil, abandonado à espera de uma decisão oficial sobre sua experiência, banido do convívio social e do reconhecimento de direitos. Se a Justiça considera 30 anos como pena máxima para prisão, o que aconteceu ali durante todo esse tempo? A autora buscou responder a essa pergunta ao analisar o dossiê de Juvenal, sob a guarda do manicômio judiciário. Ela se debruçou sobre o arquivo para realizar uma análise das práticas discursivas de saber e poder sobre Juvenal. Seu estudo revela o funcionamento “da máquina de abandono que confiscou a existência de Juvenal”.

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