Livros

Justiça Reprodutiva
J.REP

21 de setembro, 2022

Anencefalia e Supremo Tribunal Federal, 2004

O livro Anencefalia e Supremo Tribunal Federal apresenta a transcrição do debate ocorrido na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) em Salvador, em agosto de 2004. O evento fez parte da “Caravana de Debates: Anencefalia e Supremo Tribunal Federal”, promovida pelo Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. O objetivo da caravana foi a democratização do debate em torno do tema da antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia provocado pela Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e da liminar do Ministro Marco Aurélio de Mello. A caravana passou por 12 estados brasileiros. Participaram do debate a antropóloga Debora Diniz, o jurista Arx Tourinho e o médico Fernando Donato Vasconcelos, além de uma platéia estimada em 100 pessoas. Estão em anexo no livro o texto da ADPF, a liminar e o voto da Ordem dos Advogados do Brasil.

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