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Judicialização de medicamentos no SUS: memorial ao STF

1 de junho, 2009

Esse artigo é a exposição da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero nas audiências públicas sobre o Sistema Único de Saúde no Supremo Tribunal Federal. O objetivo da apresentação foi analisar a judicialização de acesso a medicamentos de alto custo no SUS. A apresentação esteve organizada em duas partes (1) análise dos fundamentos éticos da judicialização do acesso universal a medicamentos e (2) se a judicialização seria efeito da omissão ou descumprimento da política pública de saúde. A apresentação sugere que o caminho para a superacão da tendência crescente na judicialização de acesso a medicamentos seja o fortalecimento da própria política, por meio de uma maior transparência nas deliberações do Ministério da Saúde.

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