Publicado originalmente por Revista Marie Claire, em 1º de junho de 2016.
Fátima Paeles, que já militou pela descriminalização do aborto, tornou-se evangélica e mudou de opinião sobre o tema
Apesar de seu nome ainda não ter sido publicado no “Diário Oficial”, a socióloga Fátima Paeles já responde como a nova secretária de Política para Mulheres do Governo Federal. Ex-deputada federal eleita pelo PMDB do Amapá, a Fátima declarou-se contra o aborto em caso de estupro (legal no país desde 1984). Ex-militante em defesa da descriminalização, ela mudou de opinião depois de tornar-se evangélica. Em nota, ela disse que seu “posicionamento sobre a descriminalização do aborto não vai afetar o debate de qualquer questão a frente da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres”. Feministas ouvidas por Marie Claire criticaram a escolha do presidente interino.
“O direito ao aborto em caso de estupro está no código penal e dali não vai sair. Nós mulheres não deixaremos que isso aconteça. É ultrajante exigir que uma mulher, por qualquer motivo, religioso ou não, carregue o fruto indesejado de uma abominação a que foi submetida. Se o Congresso tentasse aprovar um tamanho insulto criaria uma ruptura irreconciliável entre as mulheres brasileiras e a Lei. Qualquer mulher teria o direito de desrespeitá-la na legítima defesa de sua própria honra. É mais do que tempo da sociedade brasileira aprender a respeitar as mulheres. Se a Secretária tem convicções religiosas que as aplique à sua vida pessoal. E deixe o direito de decidir a quem já foi por demais humilhada”, Rosiska Darcy de Oliveira, escritora.
“É um retrocesso vê-la exercer o cargo, dentro de um estado que é laico, pautada pelos seus princípios religiosos. Ou seja, alguém que vá contra um direito já adquirido, como o direito ao aborto em caso de estupro. Fica óbvia a mensagem de que o Governo Interino não coloca em alta conta temas que são custosos às mulheres”, Juliana de Faria, jornalista e criadora do Think Olga, dedicado a estudos do feminismo.
“O questionamento sobre direitos das mulheres previstos em lei, como a permissão de aborto na hipótese de estupro, conquistados às custas de muita luta e sofrimento ao longo da história revela de forma bem clara que apesar dos inegáveis avanços obtidos nesses 10 anos de Lei Maria da Penha, é justamente quando tratamos de direitos sexuais e reprodutivos que somos mais indignas de respeito, vivendo ainda sob constante ameaça de um retrocesso cruel, desumano e inaceitável”, Silvia Chakian, promotora de Justiça especialista em violência contra a mulher.
“Verdadeiramente espero de uma cargo do legislativo para o executivo faça ela mudar a forma como se pronuncia sobre esse tema. Agora ela não representa mais um partido e nem comunidades específicas, mas direitos fundamentais e políticas públicas. O aborto é uma questão de saúde pública no Brasil e somente sob essa perspectiva pode ser tratado pela nova secretaria”, Débora Diniz, antropóloga, professora da Universidade de Brasilia, fundador a do Instituto Anis de Bioética que atua no tema do aborto.
“Considero preocupante a indicação de uma secretária de Políticas para Mulheres que sustenta opiniões contrárias a maioria das mulheres e de seus movimentos. Como o caso por exemplo de ter se manifestado contra a lei que garante igualdade de salário entre homens e mulheres no mercado de trabalho e a possibilidade do aborto previsto em lei. Esse fato a coloca em oposição às pautas construídas de forma democrática e unitária nas quatro legítimas conferências nacionais de políticas para as mulheres. É grave portanto a secretária assumir uma tarefa de tamanha relevância com uma enorme dificuldade de diálogo com as mulheres que estão à frente da mobilização e da luta em defesa da igualdade de gênero”, Vanessa Grazziotin, procuradora da mulher no senado e membro da oposição.
Abaixo, a nota da secretária em resposta às críticas.
“Sempre trabalhei de forma democrática para defender a ampliação dos direitos das mulheres.
Em respeito a minha história de vida, o meu posicionamento sobre a descriminalização do aborto não vai afetar o debate de qualquer questão a frente da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. A mulher vítima de estupro, que optar pela interrupção da gravidez, deve ter total apoio do Estado, direito hoje já garantido por lei. Trabalharei, incansavelmente, para combater qualquer tipo de violência contra a mulher.”
