Justiça Criminal

Crime e loucura

J.CRI

Os espaços de reclusão para os considerados loucos infratores resistiram à Reforma Psiquiátrica brasileira. Alguns foram, inclusive, inaugurados após a Lei 10.216 de 2001, ocasião em que houve uma reorientação do cuidado da saúde mental do modelo asilar para o ambulatorial. Nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ainda há pessoas internadas em regime de abandono perpétuo: trinta anos é o limite da pena a ser imposta pelo Estado aos indivíduos imputáveis, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (Brasil, 2005). Entretanto, o Censo dos ECTPs de 2011 encontrou vinte indivíduos internados em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico há mais de trinta anos. Jovens, eles atravessaram os muros de um dos regimes mais cruéis de apartação social. Idosos, eles agora esperam que o Estado os corporifique para além dos números e reconheça-os como indivíduos singulares com necessidades existenciais ignoradas em vários domínios da vida.

Justiça Criminal
J.CRI
Justiça Criminal
J.CRI
Artigos acadêmicos
Ler mais
Justiça Criminal
J.CRI
Justiça Criminal
J.CRI
Artigos acadêmicos
Ler mais

Últimas notícias

imprensa
news
notícia

França se torna primeiro país do mundo a proteger aborto na Constituição

Ler mais
imprensa
news
notícia

Prefeitura de SP fecha serviço de aborto legal em hospital referência no procedimento

Ler mais
imprensa
news
notícia

CNJ investigará magistrados por negligência com menina que teve aborto negado no Piauí

Ler mais