Texto publicado no jornal Correio Braziliense, página 11

 

O nome é invencionice, mas representa a extensão do malfeito: a unidade de internação para adolescentes de Santa Maria passou por um cavalo doido no dia de Natal. Cavalo doido é fuga em massa, bando enfurecido, meninos em correria para escapar das grades. O plano foi ousado: armas improvisadas, arrombamento de cadeados, escalar e saltar muros gigantes. Chamaram-se polícia, atiradores e helicópteros. A perseguição foi filmada pelas lentes de quem reprime – quase todos fujões já foram recapturados. Na porta da unidade, um burburinho de mães lamuriosas e apreensivas: aquele não é o melhor lugar para os filhos, mas antes ali do que em fuga da polícia. O dia era para ser santo, mas foi de perdição para quem trabalha ou vive em lugar que insiste em não abandonar o passado, no Caje de Santa Maria.
Prefiro cadeia de papel e a invenção não é minha, mas ironia própria das meninas que ali habitam. Gritam o nome por não ser aquilo nem reformatório, nem escola, nem cadeia de verdade. Um projeto de qualquer coisa, mais parecida à cadeia do que cuidado. Há um ano, cheguei na cadeia de papel com pedido ousado: queria aprender quem são, como vivem, o que fizeram e o que pensam os adolescentes em conflito com a lei da capital do país. Foi desse tempo de convivência que recebi a notícia da fuga sem surpresa. Se escrevo, é para ampliar as tentativas de explicação para o ocorrido — ousadia dos moleques, superlotação, falta de camas ou comida ruim. Não rejeito a verdade de cada uma dessas hipóteses, só queria ensaiar entendimento pelo calendário da fuga. Era o dia de Natal.
Fim de ano é tempo triste para menino e menina que vive entre grades. Relatório e benefício são duas palavras mágicas para acalmar ansiedade e avivar esperança. O relatório descreve como foi o comportamento do menino, apresenta as condições da família para acolher o adolescente em casa, faz sugestões de benefícios para iniciar retorno ao mundo. O relatório é escrito pelos técnicos psicossociais e pelos técnicos de segurança da unidade. O benefício é palavra do juiz em formato de documento solene — um benefício de Natal tem nome de saidão, o mesmo do sistema prisional. Os 20 meninos debandados não receberam benefícios de dia santo. Não importam as razões, talvez porque fossem recém-chegados, talvez porque sejam uma cambada de indisciplinados, talvez por qualquer outra razão. O que importa é saber que eles foram os que ficaram, quando alguns receberam notícia oficial de que poderiam testar saída para viver dia festivo fora das grades.

Não contesto as razões do juiz ou do técnico que acreditou não ser o momento de os meninos viverem Natal fora das grades. Quero dizer o quanto importa o calendário do mundo para quem inscreve calendário de sobrevivência na parede de uma cela. A permanência na unidade era sentença de espera para medida de internação por tempo indeterminado. Sim, é isso mesmo o que diz a lei: um adolescente em conflito com a lei pode permanecer em medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional pelo período de seis meses a três anos. Imagine-se chegar ali aos 14 anos e não saber se sairá antes dos 17 — um tempo largo para gente infantil com passado de malfeito grande. Não há sentença pré-determinada, pois a internação espera mudar formas e jeitos de o adolescente relacionar-se com aquilo que o levou para o crime. Nem técnico nem juiz, menos ainda o menino, sabem quando chegará a liberdade de uma cadeia de papel: ou, nos termos do bando enfurecido, “quando chegará minha libera”. Só se conhece o dia da entrada.
O cavalo doido atemorizou pela ousadia: no percurso da fuga, machucaram agentes de segurança, pois os meninos se moviam com arsenal de armas improvisado montados com pedaços da frágil engenharia do lugar. Eu me solidarizo com quem ali trabalha — eram 25 agentes para uma unidade de 150 meninos e meninas. Eu me compadeço pelas mães inquietas na porta da cadeia de papel no dia de Natal, só queriam saber por onde andavam os filhos. Mas perturbo-me mais que tudo pela nossa incapacidade de não criar outras formas e maneiras de alimentar esperança e sentidos para aqueles que acreditamos não poder conviver entre nós. Manter meninos e meninas presos quando o calendário do mundo se encontra na casa para trocar presentes, comer e beber fartura, é convidar cavalo doido de quem insiste em sobreviver.

 

*Antropóloga, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Autor: Debora Diniz