Acaba de começar a valer a Lei 13.185/2015, que criou o programa de combate ao bullying, traduzido para o português como intimidação sistemática. Diz a lei que a prática pode envolver agressões físicas, xingamentos, ameaças, isolamento, chacota e até assédio sexual. Talvez por isso usemos a palavra em inglês: para distrair o espanto de saber que pode haver tanta violência entre crianças e adolescentes no espaço escolar, que deveria ser seguro. O novo programa propõe reunir professoras, pais e mães e estudantes em iniciativas para prevenir e combater o bullying e dar assistência às vítimas, evitando a punição sempre que possível e privilegiando respostas pedagógicas coerentes com o que deve ser uma escola.
Mas um ponto da lei nos chamou atenção: fala-se em bullying como “ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente”. Se a lei não sabe o motivo do bullying, por aqui gostaríamos de arriscar uma resposta: é a reprodução de práticas discriminatórias que crianças não nascem sabendo — aprendem em casa, na rua, nos meios de comunicação, na própria escola. A motivação do bullying é a rejeição preconceituosa a pessoas negras, fora da heteronorma, a corpos diversos. Fazer de conta que não sabemos de onde vem o bullying não ajuda a combatê-lo. Para cuidar do bem-estar de crianças e adolescentes e ensinar cidadania, a saída não tem nada de nova: precisamos debater opressões na sala de aula.
