[vc_row][vc_column width=”1/3″][/vc_column][vc_column width=”2/3″][vcex_navbar menu=”6″ font_weight=””][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Os três réus furtaram chinelos, sabonetes e bombons, respectivamente. Alguém fez o cálculo do prejuízo total, 94 reais. No Supremo Tribunal Federal, ministros se reuniram, debateram e decidiram que não havia perdão — nos termos da lei, discutiu-se a aplicação do “princípio da insignificância”. O STF entendeu que era preciso condenar para dar o exemplo: não se pode furtar ninharias e, se furtadas, elas não podem ser devolvidas sem castigo.

Como o STF, há quem acredite que o direito penal funcione assim mesmo, para dar exemplo de como viver melhor em coletividade. Não é o nosso caso. Até que tentamos, mas os noticiários andam cheios de histórias que nos confundem: furtar sabonete não tem perdão, mas desviar dinheiro público tem? Usar terno, gravata e um cargo eletivo para se apropriar do que deveria ser de todos — isso pode? Com exemplos tão diferentes para quem usa chinelo e para quem usa sapato, desconfiamos da tese de que o direito penal seja um caminho para o justo.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vcex_social_links social_links=”%5B%7B%22site%22%3A%22youtube%22%2C%22link%22%3A%22https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fchannel%2FUCLEnSx2zVwo3KPpCU5h64_w%22%7D%2C%7B%22site%22%3A%22facebook%22%2C%22link%22%3A%22https%3A%2F%2Fpt-br.facebook.com%2FAnisBioetica%22%7D%2C%7B%22site%22%3A%22twitter%22%2C%22link%22%3A%22https%3A%2F%2Ftwitter.com%2Fanis_bioetica%3Flang%3Dpt%22%7D%5D” style=”minimal-rounded” align=”right” size=”20″ width=”30″ height=”30″][/vc_column][/vc_row]