Por Debora Diniz e Giselle Carino
Publicado originalmente no site do jornal El País
A ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos mente. Ministra Damares Alves mente em nome da ciência para encobrir a própria fé: confunde o rebanho do templo evangélico com o povo de uma democracia. A mais recente decisão de defender “abstinência sexual para adolescentes” como método de “preservação sexual” seria estapafúrdia, se não fosse política pública de Estado. Não existe “preservação sexual” como categoria científica – é parte da novilíngua bolsonarista, pois se inventam sentidos ou palavras para naturalizar a ordem autoritária. A cosmética linguística é fundamental para fazer crer que há algo além do fanatismo patriarcal-religioso liderado por Damares.
Ministra Damares menciona evidências científicas para a tática moral de “preservação sexual”. No evento de lançamento da política em Brasília, cartazes alardeavam a ineficácia da camisinha para a transmissão do vírus HIV, pois haveria “poros” que permitiriam a passagem do vírus. A propriedade dos cartazes era de um padre católico que os recolheu ao final do evento – uma cortesia exibicionista sobre o encontro missionário entre evangélicos e católicos quando o assunto é sexo. Como não existe “preservação sexual” fora de táticas de tortura corporal, como cinto de castidade ou castração química, Damares está falando de “abstinência sexual” como política pública de saúde para os adolescentes.
Há evidências abundantes, conhecidas como meta-análises, que comprovam a ineficácia e o risco das políticas de saúde baseadas na hipótese da “abstinência sexual”. Os estudos são variados e confiáveis porque há tempos o imperialismo estadunidense tenta exportar ao mundo o modelo cristão de perseguição à sexualidade adolescente: a cada novo governo republicano nos Estados Unidos, novas táticas são instauradas para promover a abstinência como valor moral travestido de ciência. Em inglês, a sigla AOUM (abstinency-only-until-marriage) é nada menos que “abstinência até o casamento”. Há financiamento abundante do governo de Donald Trump para promover o modelo da abstinência sexual, um giro ao que foi o governo Barack Obama que buscava financiar as melhores práticas no campo da educação sexual.
Em 2017, já sob o governo de Trump, a Society for Adolescent Health and Medicine (Sociedade para Saúde e Medicina Adolescente) publicou um artigo de posição em que, além de revisar a literatura global, demonstrava os impactos negativos da “abstinência sexual” como política pública: há correlação positiva entre defesa da abstinência, gravidez adolescente e maternidade precoce. Em um ciclo ampliado das consequências sociais do silêncio sobre o sexo, uma série de dimensões da vida adolescente caminham juntas: maiores taxas de gravidez adolescente, maiores riscos de adoecimento por infecções sexualmente transmissíveis, maiores taxas de aborto, maior abandono escolar e aumento da pobreza. Como em qualquer modelo abstrato de correlação entre duas variáveis, os adolescentes são desigualmente expostos aos riscos: meninas e meninos pobres e negros estão entre os mais vulneráveis à política mentirosa da “preservação sexual”.
O que se preserva, então? Os estereótipos de gênero de um fanatismo religioso. Um estudo realizado no Texas mostrou que há uma “conspiração do silêncio”: se fala muito sobre abstinência sexual, ao mesmo tempo em que estereótipos de gênero são reforçados e falsidades científicas são disseminadas. O par silêncio-estigma caminha lado a lado, tal qual os “poros da camisinha” estampados pelo padre no evento da ministra Damares. Se houve ridículo no azul-rosa de Damares há um ano, agora há a implementação do binarismo de gênero pela hipocrisia do silêncio sobre o sexo. As consequências serão nefastas e antecipáveis, em particular para as adolescentes e para os adolescentes não-binários. Ministra Damares viola os direitos humanos de adolescentes, em particular o direito a um projeto de vida em que os estereótipos de gênero não sejam um destino e a sexualidade não seja um tabu.
