por Josy Fischberg
Publicado originalmente n’ O Globo
O debate aconteceu no Brasil, mas foi a mais de três mil quilômetros de distância daqui que se deu o seu desfecho. Rebeca Mendes, de 30 anos, que enviou uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para interromper sua gestação de maneira segura e sem ser punida judicialmente, afirma ter feito o aborto na Colômbia na última semana. Grávida de quase nove semanas, ela foi ao país a convite do Consórcio Latinoamericano contra o Aborto Inseguro (Clacai) para participar de reuniões e debates com este e outros movimentos. Sua passagem e a hospedagem foram pagos pelo consórcio.
— Não vim para interromper a gestação. Sabia que a Justiça brasileira poderia negar meu pedido e tinha planos emergenciais sobre como proceder. A Colômbia estava nesses planos, mas não por agora. Até porque ainda me faltava uma resposta do juiz de São Paulo – disse Rebeca, em entrevista por telefone, ainda em Bogotá. — Aqui eu me senti muito amparada e recebi o apoio que não encontrei no Brasil, vindo de pessoas que não me conheciam, mas que ficaram sensibilizadas com o meu caso. Foi então que eu decidi fazer.
A legislação da Colômbia, desde 2006, permite o aborto em três situações: quando afeta a saúde física e mental da mulher; quando há violência sexual; e quando há má formação do feto. Ela é mais ampla que a do Brasil. Nesta última situação, por exemplo, o aborto no país não está limitado a casos de anencefalia; e, na primeira, a mulher não precisa estar sob o risco de morrer, sendo consideradas, por exemplo, situações que produzam estresse psicológico. Foi nesse caso que Rebeca se enquadrou. A Profamilia, organização colombiana especializada em direitos reprodutivos, ofereceu a ela a possibilidade de realizar o procedimento em uma clínica particular.
— Eles entenderam que meu sofrimento se enquadrava como perigo para a minha saúde – explicou Rebeca.
A estudante diz que poderia escolher entre dois tipos de procedimento e optou por fazer o aborto por aspiração. Chegou à clínica pela manhã, recebeu informações sobre o que seria feito e explicações sobre o trabalho da Profamilia e recebeu alta à tarde:
– A Profamilia não faz apenas interrupção da gravidez. Eles trabalham com planejamento familiar, métodos contraceptivos. Uma mulher que decide interromper a gravidez sai da clínica com o método que escolher para evitar gravidez indesejada. Lá existem várias opções e eu, que a princípio queria colocar o DIU, acabei mudando de ideia por uma opção que eu nem teria no Brasil. Optei pelo anticoncepcional subcutâneo, um implante que se coloca sob a pele.
Advogada diz que Rebeca não pode ser punida
A advogada Gabriela Rondon, da ONG Anis – Instituto Bioética, que dá apoio a Rebeca, diz que ela não pode ser punida no país por ter feito o aborto na Colômbia:
— A lei só se aplica territorialmente, nossa legislação não poderia ser usada na Colômbia, onde o aborto foi realizado. Aqui no Brasil ela não realizou nenhuma fase do procedimento, não pode ser punida.
Fazer um aborto ilegal nunca foi uma opção para a estudante de Direito, que tem um contrato de trabalho temporário no IBGE até o início do próximo ano e é bolsista pelo ProUni na faculdade. Aos 30 anos, sendo mãe de dois meninos, um de 6 e outro de 9, ela diz que sentia muito medo de morrer em decorrência de complicações de um aborto inseguro e deixar as crianças sozinhas. Quando engravidou do terceiro filho, já separada, decidiu que tinha que interromper a gestação por não ter condições financeiras, psicológicas ou emocionais de seguir com a gravidez, mas pelos meios legais.
Sua carta foi enviada à ministra Rosa Weber por uma ação apresentada pelo PSOL e a ONG Anis – Instituto Bioética, algo inédito no país. Antes disso, nenhuma mulher havia feito um pedido ao STF em situações que não fossem de anencefalia do bebê, estupro ou risco de morte. Depois de ter o pedido negado no Supremo, Rebeca apresentou um habeas corpus preventivo na 1a Vara Criminal de São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, para evitar punições caso tentasse interromper a gestação.
— A legislação brasileira está parada no tempo desde os anos 1940, já que o Código Penal que trata disso é dessa época. O país não evolui, enquanto nossos países vizinhos, como o Uruguai e a Colômbia estão à frente. Não faz sentido. Espero que, mesmo que a resposta da Justiça seja negativa em relação ao meu caso, ele sirva para que outras mulheres também sigam o mesmo caminho e não tenham medo de recorrer ao STF, se preciso, para isso — diz Rebeca.
Ex-marido não a acompanhou na viagem
A universitária conta que não estava acompanhada do ex-marido, pai do bebê, na viagem à Colômbia, nem de outra pessoa da família. Não era um passeio, ela explica:
— Minha família são meus dois filhos pequenos. Eles não vieram comigo, ficaram no Brasil com o meu ex-marido, que foi a primeira pessoa a saber que eu estava grávida e também disse que não queria ter a criança. Ele já tinha me dado sua opinião, que não mudou até agora. Mas, independentemente do que ele dissesse, eu já estava decidida a fazer.
Casa invadida por estranho
Rebeca conta que desde que sua história veio a público, recebeu mensagens de apoio e indignação. Conta que se sentiu ameaçada uma vez, quando, há poucos dias, uma pessoa apareceu em sua casa, durante a noite, para tirar satisfações e dar conselhos.
— Achei assustador. Essa pessoa, que eu sequer conhecia, se sentiu autorizada a invadir minha casa, enquanto eu dormia com os meus dois filhos, para dizer o que eu deveria fazer da minha vida. Fiquei pensando que, da mesma maneira que ela descobriu meu endereço, poderia conseguir informações sobre onde estudam s crianças. Não é porque eu me expus entrando com pedido no judiciário que as pessoas têm o direito de invadir o meu espaço. Espero que tenha sido um caso isolado porque eu entendo que as pessoas têm suas opiniões, suas críticas, mas elas precisam estar conscientes de onde e quando podem fazer isso.
A universitária explica que evitou ler as mensagens mais agressivas que recebeu pelas redes sociais e conta que não recebeu, ao contrário do que muitos falaram, visitas de grupos religiosos.
— Houve apenas uma ONG que entrou em contato comigo, eles trabalham com mulheres que passam por gravidez indesejada. Dão apoio a elas, psicológico e financeiro. Achei o projeto muito bacana, mas expliquei à coordenadora que não era o que eu queria fazer, que tinha um outro ponto de vista. Ela me entendeu, disse que eles estavam lá para me apoiar, independentemente da minha decisão. Eu espero que ela continue esse trabalho, porque muitas mulheres engravidam acidentalmente, mas não querem interromper a gestação depois.
