Maioria dos casos de estupro no DF em junho ocorreu na casa das vítimas

Houve dois presos em flagrante, suspeitos de estupro. Com relação a estupro de vulnerável, foram seis flagrantes, com sete homens presos e um menor de idade apreendido. Ao todo, foram oito flagrantes e dez prisões no último mês.

De acordo com a Secretaria de Segurança, 56% dos estupros ocorrem em seis das 31 regiões administrativas do DF. Desde agosto de 2009, crimes antes classificados como “atentado violento ao pudor” passaram a ser enquadrados na categoria de estupro.

Advogada e pesquisadora da Anis (Instituto de Bioética), Gabriela Rondon explica que as vítimas têm denunciado cada vez mais os casos de agressão. Rondon diz ainda que a discussão sobre o tema, inclusive nas escolas, pode contribuir para a prevenção do crime.

“Sempre que a gente olha esses dados, não quer dizer necessariamente que os casos aumentaram, mas as denúncias. Então, é difícil dizer se a violência aumentou. O que podemos analisar é o que levou a aumentar o número de denúncias e como as pessoas têm mais acesso aos meios de denúncia.”

“O que se pode fazer é uma série de ações múltiplas em diferentes níveis. Um aspecto para pensar a prevenção é a discussão ampla sobre igualdade de gênero e violência sexual.”

Segundo a legislação, estupro de vulnerável ocorre quando o crime é praticado contra crianças menores de 14 anos, de ambos os sexos, ou contra pessoas com enfermidade ou deficiência mental, que não tenham discernimento para a prática ou não podem oferecer resistência.

O levantamento da secretaria mostra que 47% dos casos do mês de junho ocorreram dentro das residências das vítimas e 34% na casa do autor. Os outros 19% ocorreram em local ermo, festa residencial, residência de amigo do autor, residência da amiga, dentro do veículo, na casa do primo do autor e em via pública.

A maioria dos autores tem de 21 a 29 anos. Das 58 vítimas de estupro de vulnerável em junho, 52 são crianças e adolescentes de até 17 anos. O restante das vítimas tem de 18 a 29 anos. O levantamento aponta que em 88% dos registros a vítima tem vínculo com o autor. Dos casos, 58% são parentes e 30% são conhecidos das vítimas.

O levantamento também traça as características das ocorrências. “Nos casos de estupro de vulnerável, em nenhum caso foi utilizada arma de algum tipo. Ou seja, o meio utilizado no estupro de vulnerável é a intimidação, o ardil, astúcia, a chantagem emocional e a ameaça”, diz o relatório. Dois casos de estupro foram após assalto à vítima.

Segundo o levantamento, nove casos foram em ambiente escolar e as vítimas encaminhadas ao Conselho Tutelar. Em 13 casos, as vítimas têm pais separados. Em um dos casos, a família ignorou a denúncia da vítima. Houve ainda um registro de gravidez em uma criança de 13 anos.

Em outro caso caracterizado como vulnerável, a vítima estava em estado de “embriaguez total”. Cinco casos contra menores de 14 anos também alcoolizadas foram registrados em festa residencial, ou bares. Em outros quatro casos, há suspeita de que as vítimas tenham sido drogadas. Em mais seis casos, há relatos de usos de redes sociais.

Em três casos, os autores disseram que havia consentimento da vítima. E em outros dois casos, os abusos eram cometidos há pelo menos dez anos. Em sete casos, as mães das vítimas sabiam dos abusos ou eram omissas com o fato. Em nove ocorrências, as mães é quem sofriam os abusos dos companheiros.

O levantamento também aponta que houve 17 casos do crime dentro do cerco familiar. Em uma ocorrência, a tia abusava da sobrinha. Em outro caso, dois tios abusavam da mesma sobrinha e a mãe das crianças (irmã dos autores) havia sido estuprada na infância pelos mesmos homens. Num outro registro, o homem abusou da esposa e do próprio filho.

Um dos autores conseguia “seduzir” a criança com doces e balas. Já em outro caso, o autor deu uma boneca de alto valor para a vítima – os pais não questionaram o presente. Em outro caso, a vítima fugiu de casa e fez sexo consentido com o homem que havia conhecido recentemente em troca de abrigo.

Dos 27 casos registrados em junho, 33% foram na casa da vítima e 15% na casa do autor. Os demais casos ocorreram em via pública (15%), local ermo (11%), local de trabalho (7%), interior de veículo lotação (7%), penitenciária (4%), dentro de veículo (4) e dentro de elevador do trabalho (4%).

A maioria dos autores têm de 21 a 59 anos e a idade das vítimas varia de 14 a 54 anos. A maioria das vítimas (59%) têm vínculo com o autor. Segundo o levantamento, os crimes são praticados pelo marido da vítima (7%), amigo da vítima (7%), convivente da vítima (7%), conheceu em aplicativo (4%), ex-amante (4%), conhecido da vítima (4%), hospede do hotel (4%), ex-namorado (4%), ex-convivente (4%), amigo da família (4%), colega de trabalho (4%), amiga (4%) e tio não consanguíneo (4%).