Para Igreja, aval está ‘fora de cogitação’; ONGs elogiam, de Edison Veiga, Luiz Fernando Toledo e Paula Felix.
Publicado originalmente por O Estado de S. Paulo em 7 de setembro de 2016.
O documento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende aborto para casos de mulheres com zika repercutiu entre entidades civis. Para a antropóloga e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética Débora Diniz, a discussão sobre a interrupção da gestação é diferente dos casos de anencefalia, por exemplo, quando o foco estava no feto. “Aqui a questão não é o feto. A mulher pode ter zika, mas não apresentar nenhuma alteração no feto. O problema é a pressão psicológica que ela sofre. Obrigá-la a se manter grávida nesta situação é uma violência. É semelhante a uma situação de estupro.”
Para Mauro Aranha, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), mais estudos são necessários e cada caso deve ser visto isoladamente, antes que a necessidade de uma intervenção seja considerada. “Pensamos que é precoce generalizar que toda gestante que tenha zika possa realizar o aborto, porque não é a maioria dos casos de mulheres com zika que leva a fetos com má-formação.”
Argumentação foi apresentada em parecer encaminhado ao STF
Aranha diz que o grau de acometimento da criança precisa ser analisado. “Não dá para dizer que toda pessoa com deficiência é alguém que não se desenvolveu com plenitude. É passo drástico que pode levar à generalização da desesperança.”
Bem. Doutor em Teologia Moral e assessor de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o padre José Rafael Solano Duran enfatizou que, para a Igreja, aceitar o aborto está fora de cogitação. “Não existe uma troca entre um bem menor e um bem maior, ou um mal menor e um mal maior. Moralmente, você não pode colocar um bem abaixo de outro bem. Há um bem a preservar e é o bem da vida”, disse. “Você não pode sacrificar um ser humano nem que fosse para salvar a espécie humana.”
O grupo liberal Católicas Pelo Direito de Decidir vem pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o aborto seja liberado nesses casos. Em fevereiro, a coordenadora executiva do movimento em São Paulo, Rosângela Talib, disse à reportagem que este posicionamento é “porque vivemos em um Estado laico em que as normas não podem ser ditadas pela Igreja”. “É um absurdo a Igreja ainda condenar que os fiéis façam uso de métodos contraceptivos”, afirmou ela, na ocasião. “É irreal. Todos sabem que a maioria dos católicos se protege, independentemente do que a Igreja pensa ou deixa de pensar sobre o assunto.” Ontem, feriado, ela não foi localizada pela reportagem para comentar o assunto.
