Diversidade corporal e perícia médica: novos contornos da deficiência para o Benefício de Prestação Continuada, 2009

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a principal política de transferência de renda para a população deficiente no Brasil. Para acessar o benefício, os deficientes devem comprovar a pobreza e se submeter a uma perícia médica que atesta os impedimentos corporais. Este artigo analisa os conceitos de deficiência utilizados pelos médicos peritos responsáveis pela avaliação e seleção dos beneficiários do BPC. Foi aplicado um questionário estruturado, autoministrado, para 448 médicos peritos. O questionário simula situações de candidatos ao BPC e solicita que o perito assinale sua postura em cada uma das situações relacionadas. Os resultados mostram que os modelos médico e social da deficiência disputam a autoridade discursiva sobre a deficiência no momento da perícia. Há situações em que o modelo biomédico é hegemônico, situações de alternância entre os dois modelos e situações em que os modelos se tensionam. O estudo revela que a compreensão da deficiência como uma questão de justiça social conquistou novos espaços, mesmo aqueles tradicionalmente dominados pelo modelo biomédico, como o contexto da perícia médica.