O zumbido de um direito

Vá ao dicionário: drone é verbo e substantivo em língua inglesa. Zumbir, falar algo com monotonia. Mas também um pequeno avião, parecido com aqueles de brinquedo mandados para lá e para cá com um controle remoto. Mas um drone é poderoso, e há até quem o considere um veículo do demônio. Drones têm atravessado a fronteira da Alemanha para a Polônia levando medicamentos proibidos, daqueles que salvam vidas, mas carregam o estigma da imoralidade. Pílulas abortivas. Os pilotos dos drones são as mulheres que já navegaram barcos, as ousadas da organização holandesa Women on Waves. O uso de drones por organizações humanitárias transportando medicamentos traça um novo cenário para a conversa sobre o aborto – parece que estamos sobrevivendo a contextos bélicos em que a salvação precisa burlar fronteiras e polícias para que as mulheres não morram.

Não sei navegar barcos nem pilotar drones. Mas chego a pensar se não seria bom aprender, juntar um bando de abusadas, atravessar a fronteira do Brasil com o Uruguai e iniciar o transporte aéreo de medicamentos abortivos. E, antes que me acusem de incentivar ilegalidades, pois o aborto é crime por aqui, os drones seriam usados para o serviço de aborto legal: só em caso de estupro, para salvar a vida da mulher ou quando a gravidez fosse de um feto anencefálico. O Código Penal despenaliza o aborto nesses casos, e a política pública institui os serviços de aborto legal como espaços de cuidado. A mulher ficaria na porta de um desses serviços, preferencialmente no de Porto Alegre, para economizar bateria, e já entraria no serviço pronta para o atendimento médico.

Não sei navegar barcos ou pilotar objetos voadores, mas sei fazer pesquisa. A mais recente delas, financiada pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), contou os serviços de aborto legal no país, e depois esmiuçou as exigências de cada serviço para que uma mulher tenha acesso ao aborto. A surpresa foi triste: o dado oficial divulgado por ministérios era de que havia 62 serviços cadastrados como de referência para o aborto legal no país. Fomos mais otimistas, recontamos, começamos com 68. De um em um, fizemos perguntas básicas – atende aborto legal? Quantas mulheres já atendeu? Que documentos são exigidos para o procedimento? Dos 68, ficamos com 37. Isso mesmo, 31 não faziam aborto, nunca existiram como serviço de aborto legal, alguns nos benzeram por tamanha ofensa.

O artigo na íntegra pode ser acessado aqui.

Autor: Debora Diniz