Nos últimos anos, a fronteira do debate bioético com a esfera legislativa vem sendo largamente discutida no país. De um lado estão os estudiosos(as) da ética e da bioética resistindo à entrada do formalismo jurídico no pensamento moral e, por outro, profissionais do direito e legisladores(as) empenhados em reorganizar a estrutura moral da sociedade pela sugestão e imposição de leis ou normas.