Liberdade de cátedra

Era uma vez uma audiência pública sobre aborto no Senado Federal. Em uma mesa com convidadas favoráveis à legalização do aborto, as placas exibiam a filiação institucional de cada expositora: havia universidades, movimentos sociais, institutos de pesquisa, conselho de classe profissional. Eis que surgiu um dilema: para que serve uma plaquinha? Não temos dúvida de que se trata de um simples elemento identificador, mas o deputado Leonardo Quintão achou que a placa teria poderes de censura. Ao interpelar Marcia Tiburi, em cuja plaquinha se lia “professora de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie”, o parlamentar afirmou: “a Universidade Mackenzie é uma instituição confessional, presbiteriana e que é contra o aborto. E o que eu peço aqui, com toda a gentileza, é que seja retirado, em relação ao nome da professora Marcia Tiburi, o nome da Universidade Mackenzie”.

A tentativa do deputado de constranger a professora é fruto de uma confusão: talvez ele tenha achado que a crença de que lecionar em uma universidade confessional seria incompatível com ser uma feminista defensora do aborto legal e seguro. Por isso, esta semana queremos acalmar angústias: não só é compatível como é garantido pela liberdade de cátedra, protegida pela Constituição. Quem nos ajuda a esclarecer a questão é o próprio reitor da Universidade Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto, que enviou uma carta à audiência para explicar que “as posições expostas por seus professores são fruto da liberdade de expressão inerente ao ser humano e à vida intelectual”. Onde quer que dê aula, Marcia Tiburi é livre para pensar, pesquisar e expressar suas ideias.