A epidemia de zika vírus é hoje uma preocupação global. É época de temor para mulheres, pois a infecção por zika durante a gravidez pode provocar singularidades neurológicas no feto. Países onde o aborto é legalizado e faz parte dos direitos reprodutivos das mulheres observam atentamente o Brasil, e perguntam: o que será feito para proteger a saúde das mulheres por aqui?
O Ministério da Saúde não parece saber responder a essa pergunta. O ministro Marcelo Castro se repete em declarações equivocadas e vergonhosas. Já confundiu política de saúde com recomendação de que mulheres não engravidassem, já torceu para que elas contraíssem zika vírus antes da idade fértil — como se isso fosse solução de imunização.
A Anis quer participar desse debate, e entende que é preciso ter clareza de onde ele começa: a epidemia de zika vírus é resultado da negligência do Estado brasileiro no controle do mosquito transmissor. Proteger a saúde das mulheres nesse cenário exige, em primeiro lugar, uma agenda ampla de saúde sexual e reprodutiva, com acesso a contraceptivos, testagem de infecções por zika vírus para todas as gestantes e, em caso de resultado positivo, encaminhamento a pré-natal especializado e acesso a aborto legal, se desejado. Para o cuidado de crianças com singularidades neurológicas, as políticas de assistência social devem ser fortalecidas e garantir suporte também às mulheres cuidadoras.
O Estado brasileiro deve reparação pelo sofrimento injusto imposto às mulheres que vivenciam uma gestação em tempos de zika vírus. Assim como a gravidez com atenção adequada em saúde e proteção de direitos sociais, o aborto deve ser parte do horizonte de escolhas das mulheres. Essa é a demanda que mobilizará a agenda de luta da Anis a partir de agora.
