A antropóloga Débora Diniz entrou no centro de uma discussão delicada nos últimos dias: o pedido de que mulheres que contraíram o zika vírus, que pode levar à ocorrência de microcefalia em fetos, possam abortar.Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, uma instituição feminista, ela encabeça o grupo que pedirá a avaliação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema e, neste Dia Internacional das Mulheres, fala ao EL PAÍS sobre o conservadorismo que permeia a discussão dos direitos reprodutivos femininos.
Pergunta. Temos o que comemorar no Brasil neste 8 de março?
Resposta. O dia 8 de março nos obriga a sempre lembrar que é preciso reconhecer que os padrões de desigualdade e de opressão às mulheres definem a ordem social do país em que vivemos. É um dia que, todos os anos, não importa o que estejamos vivendo, tem que ser celebrado no sentido de nos provocar a memória. No entanto, o deste ano, no Brasil, será mais ambíguo do que todos os outros momentos anteriores. Estamos vivendo uma epidemia. E, em meio a crise política que o Brasil enfrenta, ela passou a ser secundária nas exigências de proteções e garantias das mulheres e das futuras crianças. O zika vírus traz uma intensa fragilização e precarização da vida das mulheres pelas consequências da epidemia, a sua localização, a lentidão do tempo da ciência e a urgência de proteção às necessidades de vida dessas mulheres.
P. Você encabeça um grupo que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que se autorize aborto em caso de infecção por zika vírus. Como está isso?
R. Já faz um mês que a Organização Mundial da Saúde anunciou a situação de emergência global. Já faz um mês que nós anunciamos que nós iríamos resistir a uma ampla precarização da saúde das mulheres causada pela epidemia. Não houve resposta do Governo brasileiro neste mês. A situação de epidemia exige medidas urgentes e a Corte é o órgão legitimado para responder com a urgência da epidemia. Nosso pedido tem duas frentes: uma ação de planejamento familiar e outra de proteção à maternidade e à infância. As mulheres grávidas no Brasil têm que ter acesso a tudo o que se souber sobre a doença durante o pré-natal. As que tiverem sintomas de infecção pelo zika precisam ter um diagnóstico, que pode ser clínico ou o melhor disponível. E se o diagnóstico apontar que elas foram infectadas, elas podem escolher manter a gestação ou interromper. No momento, estamos na reta final de negociação dos parceiros para propor a ação no Supremo.
P. Além da epidemia, também foi um ano muito difícil para os direitos das mulheres, especialmente na Câmara.
R. A epidemia chega no final de um ano de retrocesso no campo dos direitos das mulheres. Não é à toa que as meninas se mobilizam, que há uma nova geração de movimentos feministas. Do ponto de vista formal das instituições democráticas, tivemos retrocessos no Congresso Nacional e também nas políticas públicas. Até recentemente, por exemplo, trabalhávamos com a ideia de que o país tinha 66 serviços de aborto legal, era um dado oficial do Estado. Um estudo publicado neste mês de fevereiro mostrou que agora nós temos 32. Estamos falando de um serviço voltado para uma situação trágica, em que a mulher corre risco de vida ou sofreu estupro, e tivemos uma redução.
Há também toda essa discussão de banir a palavra gênero, não só no campo da educação, mas até da Secretaria de Políticas para as Mulheres. E então chega a epidemia.
P. E o que podemos esperar em relação a garantias de direitos para o próximo ano?
R. Eu não me arriscaria a fazer prognósticos para onde nós vamos porque é tudo muito incerto. Dado o que estamos passando a cada dia no país com esseprocesso de impeachment, com uma crise econômica. Em uma crise política agudíssima, a história já nos mostra que é muito fácil temas mais difíceis serem rapidamente negociados e não para ampliar os direitos, mas para se fazer concessões diante de forças conservadoras.
P. Mas também tivemos algumas vitórias no ano passado, como a aprovação do feminicídio e do direito da mulher poder registrar o filho.
R. A tipificação do feminicídio é uma aposta no direito penal, não é política de reconhecimento para proteção das mulheres. O registro civil, é claro que tem uma questão de autonomia das mulheres, mas é de proteção das crianças e das famílias. Então, estamos falando de conquistas, mas conquistas muito ambíguas no ponto da igualdade. O aborto, por outro lado, exige a retirada da mão penal contra as mulheres. É algo muito diferente do que essas outras duas discussões. Continuo sustentando que nós vivemos em um momento muito conservador.
P. E porque somos tão conservadores no Brasil?
R. Essa é uma das perguntas mais difíceis de se responder no campo sociológico e político. É um fenômeno de múltiplas causalidades. Mas eu arriscaria algumas explicações. A primeira é que nós tivemos uma sobreposição muito importante da representação política com o poder religioso. Nós temos um Congresso Nacional que tem uma intensa representação das comunidades religiosas. E essa sobreposição é muito ruim para a democracia, para a garantia da representação de direitos fundamentais de proteção. A segunda explicação é que nós temos muita dificuldade de reconhecer que direitos das mulheres, como o aborto, são também uma questão de saúde. E a terceira é que nós vivemos numa sociedade com uma centralidade na família. Essa centralidade da família passa por algo silenciado nos nossos ordenamentos de política de igualdade, que é o cuidado das crianças, dos idosos, das pessoas com deficiência, como sendo um atributo das mulheres. O aborto passa, então, a ser um grito da sociedade civil.
P. E há alguma forma de resolver esse impasse?
R. A primeira resposta seria ter um Governo forte. Grande parte do que está acontecendo em torno da epidemia do zika e as consequências para as mulheres poderia ser diferente se houvessem políticas públicas eficientes. Por isso temos que recorrer à Corte. Temos um governo fragilizado para enfrentar questões delicadas, então o Supremo se torna uma porta quase que óbvia para demandas urgentes.
P. Parece que diante dessas ameaças maiores as mulheres estão saindo mais às ruas e se posicionando mais. Como você tem visto todos esses movimentos?
R. Eu acho que nós temos um revigoramento da organização da sociedade civil na sua diversidade de agendas, o que é maravilhoso. Isso tem a ver com a diversificação das formas de comunicação. O agendamento tradicional do que é dito no Brasil, seja pela mídia tradicional ou pela produção acadêmica de conhecimento, ainda é majoritariamente masculino. Masculino não no sentido apenas da corporificação em homem, mas na colocação de problemas. As mídias sociais fizeram fissuras permanentes no agendamento das questões que importam. Você passa a se comunicar com um agendamento que não é só o da política, do mundo acadêmico, das elites. São coisas, como assédio, que era naturalizado e passa ser problematizado como algo indesejável. E que não seria colocado em discussão por homens ou rapazes.
P. Há espaço para que essa nova geração de mulheres ocupe a política tradicional? De florescerem desses movimentos sociais representantes políticos?
R. O primeiro passo para a formação de lideranças políticas é a narrativa política. A constituição de alguém que as pessoas escutam como alguém que tem algo a dizer. Essas fissuras de composição de agendamentos são espaços de treino político. Se daí haverá uma migração para os espaços tradicionais da política nós precisamos esperar para acompanhar. Mas, sim, nós estamos vivendo uma transição de formação de uma nova geração de mulheres na política, no espaço público, como expositoras de ideias e que elas passam a ser ouvidas eu não tenho dúvida.
Veículo: El País
Data de publicação: 08.03.2016
Link original para a matéria: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/08/politica/1457400683_667783.html
