Aula 2 – Desafios de acesso associados ao acolhimento institucional e ao poder familiar

Nálida Coelho Monte Defensora Pública Estadual de São Paulo

Materiais

Pareceres técnico-jurídicos

Aspectos jurídicos do atendimento às vítimas de violência sexual: perguntas e respostas para profissionais de saúde

Relatório Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - NUDEM/SP - O acesso ao aborto previsto em lei no Estado de São Paulo

Convenção sobre os Direitos da Criança - Tradução do Comentário Geral nº 12 - O direito da criança a ser ouvida

Manual de Orientação aos Defensores Públicos para a Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Artigo Autonomia e capacidade sanitária: proposta de arcabouço teórico-normativo

Artigo Autoridade parental e autonomia progressiva: a necessidade de superação da teoria das incapacidades à luz da Doutrina Da Proteção Integral

Artigo A Atuação da Defensoria Pública na Defesa de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

Artigo O Defensor da Criança e do Adolescente: uma garantia ao direito fundamental de participação

Aula 2 – Desafios de acesso associados ao acolhimento institucional e ao poder familiar

Materiais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS

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Aulas

Aula 1 – Marco legal do acesso ao aborto no Brasil – (i)legalidade das condições impostas e estratégias judiciais e extrajudiciais de garantia

Aula 2 – Desafios de acesso associados ao acolhimento institucional e ao poder familiar

Aula 3 – Desafios associados à criminalização do aborto e à falta de acesso à informação sobre o aborto legal e seguro