STF, aborto e a negação dos direitos das mulheres e crianças atingidas por zika

maio 8, 2020 @ 14:20|imprensa, notícia|

Por Morgani Guzzo Publicado originalmente no site do Portal Catarinas   No Brasil, a discussão entre pessoas favoráveis e contrárias à ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e pessoas com útero sempre gera muita polêmica. Porém, muitas vezes, essa polêmica é criada pela ação de robôs, perfis falsos nas redes sociais, para engajar [...]

A necropolítica das epidemias

mar 13, 2020 @ 15:22|imprensa, notícia|

Enquanto o vírus corona aciona o pânico coletivo dos regimes autoritários, o vírus zika abandona as mulheres mais vulneráveis ao abuso de governos patriarcais que perseguem a reprodução Por Debora Dinis e Giselle Carino Publicado originalmente no sito do jornal El País A epidemia do vírus corona parece uma atualização das aulas de Michel Foucault sobre biopolítica, segurança [...]

A precarização da vida pela fome e pela seca agrava os casos da síndrome congênita do zika – Link para a matéria: https://azmina.com.br/colunas/as-novas-geracoes-do-planeta-fome-zika-e-desigualdade/ –

fev 5, 2020 @ 17:20|imprensa, notícia|

Por Nara Menezes Publicado originalmente o site da revista AzMina Em 1953, Elza Soares iniciava sua carreira como cantora no programa de Ary Barroso, anunciando que veio “do Planeta Fome”. Para 5 milhões de brasileiros, ainda vivemos neste mesmo planeta. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas pelos índices de insegurança alimentar e [...]

MP que instituiu pensão para crianças atingidas pelo Zika Vírus viola garantias constitucionais dessa população, aponta PFDC

out 9, 2019 @ 14:37|imprensa, notícia|

Medida fere isonomia no tratamento aos impactados pela doença, além de privar as famílias do efetivo acesso à justiça, entre outras inconstitucionalidades Publicado originalmente no site do Ministério Público Federal   A Medida Provisória 894/2019 – que prevê a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, às crianças acometidas pela microcefalia decorrente do Zika – não [...]

Para especialistas, critérios para pensão a crianças com microcefalia são restritivos Fonte: Agência Senado

out 9, 2019 @ 14:31|imprensa, notícia|

Por Agência Senado Publicado originalmente no site Senado Notícias  Pesquisadores e especialistas ouvidos nesta terça-feira (8) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 894/2019 aprovaram a pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, mas consideraram restritivos os critérios para a concessão do benefício. Durante a audiência pública, convidados e parlamentares [...]

Dia das mães é dia de quem luta por direitos

maio 12, 2019 @ 14:32|imprensa, notícia|

Ladyane Souza Publicado originalmente no blog da Folha de S.Paulo #AgoraÉQueSãoElas Wêlda Lima é uma mãe migrante pela zika: a conheci em Goiânia e me contou que não era dali, pegava sempre um ônibus e seguia nele com sua filha, por mais de 10h para ir e outras 10h para voltar, pois em sua cidade [...]

Interview with Debora Diniz on Women’s Health and Rights in Brazil

maio 1, 2019 @ 10:39|imprensa, notícia|

Tainá Machado Publicado originalmente no InoVozes Debora Diniz is an anthropologist by training, working on advancing women’s health and rights. Diniz is the deputy director of International Planned Parenthood Federation, Western Hemisphere Region (IPPF/WHR) and the founder of Brazilian feminist NGO Anis – Institute of Bioethics. She is a visiting professor at the Center for [...]

Deputada apresenta projeto para apoiar crianças e adolescentes vítimas do zika

abr 30, 2019 @ 14:45|imprensa, notícia|

Publicada originalmente no Potiguar notícias Na semana passada a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou o Projeto de Lei nº 2.509/2019, que facilita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC-LOAS), para crianças e adolescentes vítimas do vírus zika. O projeto de lei retira limitações impostas na Lei nº [...]

Entenda a ADI 5.581

abr 23, 2019 @ 17:14|ADI 5.581, notícia, Zika|

O Supremo Tribunal Federal adicionou a ADI 5.581 na pauta de votações por duas vezes em 2019, em maio e outubro, mas retirou a ação de pauta nas duas vezes. Esta ação é um importante marco na luta pela garantia de direitos assistenciais e previdenciários para mulheres e crianças afetadas pelo vírus zika. Além disso, [...]

Brazilian Legislators Look to Increase Abortion Penalties in the Wake of Zika Outbreak

fev 22, 2016 @ 18:21|imprensa, notícia|

Politicians in Brazil are drafting plans to stiffen existing abortion laws and give jail terms of four-and-a-half years to women who abort fetuses with microcephaly. The move by members of the powerful evangelical caucus in the country’s federal congress comes as it faces international pressure to liberalize its tough abortion laws—including from the United Nations—in the face of the Zika epidemic.