Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário

ago 21, 2019 @ 16:26|imprensa, notícia|

O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função Por Gabriela Rondon Publicado originalmente no portal JOTA Em três de agosto de 2018, o cair da tarde em Brasília encerrava o primeiro dia de audiência pública sobre a ADPF 442 no Supremo Tribunal Federal, em que especialistas [...]

Um ano após debate público, projetos tentam dificultar aborto no Brasil

ago 6, 2019 @ 14:52|imprensa, notícia|

Ação no STF pedindo descriminalização da prática até a 12ª semana de gravidez está parada desde agosto de 2018 Ana Paula Blower, André de Souza e Flavia Martin Publicado originalmente no Globo RIO e BRASÍLIA — Há um ano, o aborto estava na pauta do dia. A interrupção voluntária da gravidez era tema de uma [...]

Entenda a ADI 5.581

abr 23, 2019 @ 17:14|ADI 5.581, notícia, Zika|

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgará a ADI 5.581. Esta ação é um importante marco na luta pela garantia de direitos assistenciais e previdenciários para mulheres e crianças afetadas pelo vírus zika. Além disso, serão julgadas pautas que evidenciam a necessidade de acesso à informação sobre zika e saúde reprodutiva, a ampliação [...]

“Eu quero Jean Wyllys de volta”

fev 20, 2019 @ 11:04|imprensa, notícia|

No dia em que o STF retoma a votação sobre a criminalização da homofobia, a antropóloga Debora Diniz é categórica: "Jean Wyllys foi vítima de homofobia. Ele saiu do país e abandonou o mandato político porque foi ameaçado de morte, intimidado e humilhado nas ruas" por Debora Diniz Publicado originalmente na Marie Claire Não sou uma [...]

Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade

fev 20, 2019 @ 5:07|imprensa, notícia|

Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional Gabriela Rondon e Leonardo Lage Publicado originalmente no JOTA O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e do Mandado de Injunção 4.733, que pedem a declaração de inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo na aprovação de projetos de lei que instituam os crimes [...]

O aborto como dívida da democracia com as mulheres

out 2, 2018 @ 15:44|artigo, imprensa, notícia|

Para uma lição de democracia, ouçamos as mulheres por Sinara Gumieri Publicado originalmente no Justificando 28 de setembro é o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e no Caribe. Estabelecido por militantes feministas em encontro na Argentina em 1990, a data é lembrete de um aprendizado da região: o aborto [...]

“Não pensem nas mulheres como motor da demografia”

ago 31, 2018 @ 17:14|artigo, imprensa, notícia|

por Paula Guimarães Publicado originalmente no Portal Catarinas A capa das aias, personagens da série The Handmaid’s Tale, virou farda do movimento pelo direito ao aborto no mundo. Nos dois dias de audiência pública que discutiu a descriminalização do aborto (ADPF 442), em 3 e 6 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestantes vestidas com o figurino [...]

Proposto por candidatos, plebiscito sobre aborto afronta Constituição

ago 14, 2018 @ 15:37|artigo, imprensa, notícia|

por Ingred Suhet Publicado originalmente no Metrópoles Ao menos três candidatos a presidente da República nas eleições de outubro sugeriram a realização de plebiscito para os brasileiros discutirem e decidirem se o aborto pode ser legalizado no Brasil. Em entrevistas recentes, ao serem questionados se concordavam com o método de interrupção da gravidez, Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos) e [...]

Brasileiras procuram abortos seguros nos poucos países da América Latina onde prática é legal

ago 10, 2018 @ 15:15|artigo, imprensa, notícia|

por Nathalia Passarinho Publicado originalmente na BBC Há oito meses, Rebeca Mendes Silva, a primeira mulher a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer um aborto no Brasil, interrompia a gestaçãolegalmente, com assistência médica e psicológica na Colômbia, para onde foi depois de ter o pedido negado pela Justiça brasileira. Saiu da clínica com o método contraceptivo que [...]

‘Números sobre abortos mostram significado da inconstitucionalidade na prática’

ago 7, 2018 @ 15:21|artigo, imprensa, notícia|

por Felipe Recondo Publicado originalmente no Jota Para advogada Eloísa Machado de Almeida, Corte constitucional tem competência para descriminalizar aborto Depois de dois dias de audiência pública com intensos debates, a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, entra numa nova fase sem que se [...]