Entenda a ADI 5.581

abr 23, 2019 @ 17:14|ADI 5.581, notícia, Zika|

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgará a ADI 5.581. Esta ação é um importante marco na luta pela garantia de direitos assistenciais e previdenciários para mulheres e crianças afetadas pelo vírus zika. Além disso, serão julgadas pautas que evidenciam a necessidade de acesso à informação sobre zika e saúde reprodutiva, a ampliação [...]