Precisamos de mais apoio para mulheres que decidem continuar com a gravidez

jun 6, 2017 @ 15:09|artigo, imprensa, notícia|

por Sinara Gumieri Publicado originalmente no Justificando O Distrito Federal acaba de criar uma lei (n. 5.864/2017) que estabelece diretrizes para um programa distrital de “prevenção ao aborto e ao abandono de incapaz e de administração das casas de apoio à vida”. A aprovação da lei, articulada pela bancada evangélica local, foi acompanhada de muito debate e enorme desconfiança [...]

Criminalização do aborto é misógina, racista e classista

maio 11, 2017 @ 14:30|artigo, imprensa, notícia|

por Sinara Gumieri Publicado originalmente no Portal Justificando Há dois meses, chegou ao Supremo Tribunal Federal a primeira ação com um pedido de descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ADPF 442 foi apresentada pelo partido político PSOL, em parceria com a Anis – Instituto de Bioética, com uma afirmação: a criminalização do [...]

Human Rights Watch defende no STF descriminalização do aborto no Brasil

abr 28, 2017 @ 15:03|artigo, imprensa, notícia|

ONG internacional pediu para ingressar em duas ações que tratam do tema por André de Souza Publicado originalmente n'O Globo   BRASÍLIA — A Human Rights Watch (HRW), organização não-governamental (ONG) com atuação em vários países na área de direitos humanos, defendeu em documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) a descriminalização do aborto no [...]

STF e o registro de sexo de pessoas trans sem cirurgia

abr 20, 2017 @ 14:18|artigo, imprensa, notícia|

Reconhecer alteração de sexo de transexuais sem cirurgia é dar sentido ao princípio da dignidade por Gabriela Rondon Publicado originalmente no Jota Está na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, 20 de abril, o Recurso Extraordinário 670.422, relatado pelo ministro Dias Toffoli, que discute a possibilidade de alteração de registro de sexo de pessoas transexuais [...]

Entidades defendem no STF mudança de registro civil para transexuais

abr 20, 2017 @ 13:37|artigo, imprensa, notícia|

por André Richter Publicado originalmente na Agência Brasil Duas entidades que lutam pelos direitos dos transexuais defenderam hoje (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de alteração do nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O plenário da Corte iniciou o julgamento de um recurso contra decisão da Justiça [...]

Aborto: Câmara não cumpre prazo de resposta para o STF

abr 17, 2017 @ 14:27|artigo, imprensa, notícia|

Os Três Poderes tiveram cinco dias para enviar manifestação sobre o pedido de liminar que avança a descriminalização do aborto Publicado originalmente na Carta Capital A Câmara dos Deputados não cumpriu o prazo dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Casa se manifestasse na ação que pretende ampliar a legalidade do [...]

ABORTO NA CORTE

abr 5, 2017 @ 15:14|artigo, imprensa, notícia|

O primeiro habeas corpus da história da jurisprudência brasileira na Corte Suprema iniciava um percurso de permanentes provocações sobre a questão do aborto por Debora Diniz Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Há mais de uma década o aborto bate à porta da Suprema Corte brasileira. Em 2004, o primeiro caso foi de um habeas corpus, [...]

ABORTO: STF É PALCO DA BATALHA DEFINITIVA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO

abr 4, 2017 @ 16:51|artigo, imprensa, notícia|

por Juliana Gonçalves e Helena Borges Publicado originalmente no The Intercept Brasil CRIMINALIZAR O ABORTO é inconstitucional? Esse é o questionamento da ação protocolada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) em março, em caráter liminar, configurando alta urgência. Relatora da peça, a ministra Rosa Weber pressionou, dando cinco dias de prazo — como manda a [...]

Debate sobre descriminalização do aborto ganha força no STF: Barroso se declara a favor

abr 3, 2017 @ 16:47|artigo, imprensa, notícia|

Publicado originalmente no PSOL Em palestra realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta (31), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a criminalização do aborto é uma dramática violação dos direitos fundamentais das mulheres. O argumento do ministro possui significativa relevância para o movimento feminista e demonstra um avanço no debate sobre a inconstitucionalidade da proibição do ato. [...]

Aborto: “Movimentação é sinal de que o tema é relevante para o STF”

mar 30, 2017 @ 12:31|imprensa, notícia|

Para Debora Diniz, do Instituto Anis, há chances de avanço na legislação, considerando as decisões da Corte nos últimos dez anos por Ingrid Matuoka Publicado originalmente na Carta Capital Nesta terça-feira 28, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 5 dias para os Três Poderes se manifestarem sobre o pedido de [...]