A ADPF 442: ousadia necessária para descriminalizar o aborto

mar 15, 2017 @ 22:03|artigo, imprensa|

por Luciana Boiteux, Luciana Genro, Gabriela Rondon e Sinara Gumieri Publicado originalmente no Portal Justificando Nesta semana o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com a primeira grande ação pela legalização do aborto a chegar no Supremo Tribunal Federal: a ADPF (Arguição de Preceito Fundamental) n. 442, após este tribunal já ter se debruçado anteriormente em aspectos [...]

10 perguntas para as advogadas que levaram aborto ao STF

mar 8, 2017 @ 17:33|imprensa, notícia|

por Mariana Muniz Publicado originalmente no Jota   Após ter sido protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, o JOTA fez dez perguntas para as advogadas Luciana Genro, Luciana Boiteux, Gabriela Rondon e Sinara Gumieri – que assinam conjuntamente o texto. A Ação de Descumprimento de Preceito [...]

Primeira ação que pede ampla legalização do aborto chega ao STF

mar 7, 2017 @ 17:52|imprensa, notícia|

por Clarissa Pains Publicado originalmente no O Globo RIO — Na véspera do Dia Internacional da Mulher, chega ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela primeira vez, uma ação que pede o fim da criminalização do aborto em qualquer situação, desde que realizado até a 12ª semana de gravidez. A ação foi protocolada na manhã desta terça-feira, [...]

PRESS RELEASE: Petition to Brazilian Supreme Court seeks decriminalization of voluntary abortion

mar 7, 2017 @ 17:29|imprensa|

Petition to Brazilian Supreme Court seeks decriminalization of voluntary abortion Petition filed with the Brazilian Supreme Court calls for the decriminalization of abortion until the 12th week of pregnancy. The request was made on March 7th, 2017, by the Socialism and Freedom Party (PSOL), with support from Anis - Institute of Bioethics. On Tuesday, March [...]

Comunicado de imprensa: Ação de descriminalização do aborto voluntário no Supremo Tribunal Federal

mar 7, 2017 @ 17:19|imprensa|

A ação protocolada ao Supremo Tribunal Federal pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com apoio da Anis - Instituto de Bioética, em 7 de março de 2017.. Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 7 de março, uma Ação de Descumprimento [...]

Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legalização do aborto

mar 7, 2017 @ 17:15|imprensa, notícia|

por Mariana Schreiber Publicado originalmente na BBC Brasil Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, para qualquer gestação com até 12 semanas. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida no país em três casos: [...]