PFDC encaminha ao procurador-geral argumentos sobre ADPF que descriminaliza o aborto

maio 10, 2017 @ 14:57|artigo, imprensa, notícia|

Publicado originalmente por MPF Documento busca subsidiar parecer do PGR na ação de inconstitucionalidade 442, que tramita no Supremo Tribunal Federal Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, no mundo, 22 milhões de abortos são realizados de forma insegura todos os anos, resultando na morte de aproximadamente 47 mil mulheres e na incapacidade ou [...]

Human Rights Watch defende no STF descriminalização do aborto no Brasil

abr 28, 2017 @ 15:03|artigo, imprensa, notícia|

ONG internacional pediu para ingressar em duas ações que tratam do tema por André de Souza Publicado originalmente n'O Globo   BRASÍLIA — A Human Rights Watch (HRW), organização não-governamental (ONG) com atuação em vários países na área de direitos humanos, defendeu em documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) a descriminalização do aborto no [...]

ABORTO: STF É PALCO DA BATALHA DEFINITIVA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO

abr 4, 2017 @ 16:51|artigo, imprensa, notícia|

por Juliana Gonçalves e Helena Borges Publicado originalmente no The Intercept Brasil CRIMINALIZAR O ABORTO é inconstitucional? Esse é o questionamento da ação protocolada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) em março, em caráter liminar, configurando alta urgência. Relatora da peça, a ministra Rosa Weber pressionou, dando cinco dias de prazo — como manda a [...]

Debate sobre descriminalização do aborto ganha força no STF: Barroso se declara a favor

abr 3, 2017 @ 16:47|artigo, imprensa, notícia|

Publicado originalmente no PSOL Em palestra realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta (31), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a criminalização do aborto é uma dramática violação dos direitos fundamentais das mulheres. O argumento do ministro possui significativa relevância para o movimento feminista e demonstra um avanço no debate sobre a inconstitucionalidade da proibição do ato. [...]

Aborto: “Movimentação é sinal de que o tema é relevante para o STF”

mar 30, 2017 @ 12:31|imprensa, notícia|

Para Debora Diniz, do Instituto Anis, há chances de avanço na legislação, considerando as decisões da Corte nos últimos dez anos por Ingrid Matuoka Publicado originalmente na Carta Capital Nesta terça-feira 28, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 5 dias para os Três Poderes se manifestarem sobre o pedido de [...]

10 perguntas para as advogadas que levaram aborto ao STF

mar 8, 2017 @ 17:33|imprensa, notícia|

por Mariana Muniz Publicado originalmente no Jota   Após ter sido protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, o JOTA fez dez perguntas para as advogadas Luciana Genro, Luciana Boiteux, Gabriela Rondon e Sinara Gumieri – que assinam conjuntamente o texto. A Ação de Descumprimento de Preceito [...]

PRESS RELEASE: Petition to Brazilian Supreme Court seeks decriminalization of voluntary abortion

mar 7, 2017 @ 17:29|imprensa|

Petition to Brazilian Supreme Court seeks decriminalization of voluntary abortion Petition filed with the Brazilian Supreme Court calls for the decriminalization of abortion until the 12th week of pregnancy. The request was made on March 7th, 2017, by the Socialism and Freedom Party (PSOL), with support from Anis - Institute of Bioethics. On Tuesday, March [...]

Comunicado de imprensa: Ação de descriminalização do aborto voluntário no Supremo Tribunal Federal

mar 7, 2017 @ 17:19|imprensa|

A ação protocolada ao Supremo Tribunal Federal pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com apoio da Anis - Instituto de Bioética, em 7 de março de 2017.. Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 7 de março, uma Ação de Descumprimento [...]

Nova ação pede a descriminalização do aborto. As mudanças judiciais até aqui e as reações parlamentares

mar 7, 2017 @ 16:19|imprensa, notícia|

PSOL demanda que Supremo Tribunal Federal reconheça que o crime de aborto do Código Penal de 1940 é incompatível com a Constituição de 1988 por Beatriz Montesanti Publicado originalmente no NEXO Uma ação para descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana de gestação foi protocolada na noite desta segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal pelo [...]

Três grandes mitos sobre o aborto

dez 7, 2016 @ 14:11|artigo, imprensa, notícia|

Hoje o Supremo vota ação sobre a epidemia de zika, que inclui também o aborto para mulheres grávidas contaminadas. E para o debate avançar, precisamos superar mitos que alimentam o sentimento de ultraje e fanatismo. por Débora Diniz Publicado originalmente em AzMina   A suprema corte enfrenta hoje, 7 de dezembro de 2016, a ação sobre a [...]