PFDC encaminha ao procurador-geral argumentos sobre ADPF que descriminaliza o aborto

maio 10, 2017 @ 14:57|artigo, imprensa, notícia|

Publicado originalmente por MPF Documento busca subsidiar parecer do PGR na ação de inconstitucionalidade 442, que tramita no Supremo Tribunal Federal Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, no mundo, 22 milhões de abortos são realizados de forma insegura todos os anos, resultando na morte de aproximadamente 47 mil mulheres e na incapacidade ou [...]

10 perguntas para as advogadas que levaram aborto ao STF

mar 8, 2017 @ 17:33|imprensa, notícia|

por Mariana Muniz Publicado originalmente no Jota   Após ter sido protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, o JOTA fez dez perguntas para as advogadas Luciana Genro, Luciana Boiteux, Gabriela Rondon e Sinara Gumieri – que assinam conjuntamente o texto. A Ação de Descumprimento de Preceito [...]

PRESS RELEASE: Petition to Brazilian Supreme Court seeks decriminalization of voluntary abortion

mar 7, 2017 @ 17:29|imprensa|

Petition to Brazilian Supreme Court seeks decriminalization of voluntary abortion Petition filed with the Brazilian Supreme Court calls for the decriminalization of abortion until the 12th week of pregnancy. The request was made on March 7th, 2017, by the Socialism and Freedom Party (PSOL), with support from Anis - Institute of Bioethics. On Tuesday, March [...]

Comunicado de imprensa: Ação de descriminalização do aborto voluntário no Supremo Tribunal Federal

mar 7, 2017 @ 17:19|imprensa|

A ação protocolada ao Supremo Tribunal Federal pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com apoio da Anis - Instituto de Bioética, em 7 de março de 2017.. Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 7 de março, uma Ação de Descumprimento [...]

ENFIM O BRASIL VAI DISCUTIR O DIREITO AMPLO AO ABORTO

mar 7, 2017 @ 17:16|artigo, imprensa|

Foi entregue ao Supremo Tribunal Federal a primeira ação que pode descriminalizar o aborto no país em qualquer gestação com até 12 semanas por Debora Diniz Publicado originalmente na TPM Os números são espantosos. Mais de meio milhão de mulheres em 2015 fez aborto no Brasil. Elas se esconderam, sentiram medo, arriscaram a própria vida. Mulheres [...]

Nova ação pede a descriminalização do aborto. As mudanças judiciais até aqui e as reações parlamentares

mar 7, 2017 @ 16:19|imprensa, notícia|

PSOL demanda que Supremo Tribunal Federal reconheça que o crime de aborto do Código Penal de 1940 é incompatível com a Constituição de 1988 por Beatriz Montesanti Publicado originalmente no NEXO Uma ação para descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana de gestação foi protocolada na noite desta segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal pelo [...]

Grávidas afetadas pelo vírus da zika podem ter a chance de fazer um aborto sem desrespeitar a lei

ago 26, 2016 @ 19:32|imprensa, notícia, Zika|

A Associação Nacional de Defensores Públicos ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir que grávidas afetadas pelo vírus da zika e que estejam em “grande sofrimento mental” tenham direito ao aborto.

Brasil: pedirán a Corte Suprema que autorice abortos por microcefalia

fev 5, 2016 @ 17:11|arquivo, notícia, Zika|

por Adriana Robreño   Ante el aumento de casos de microcefalia relacionados con el virus del Zika, en Brasil se ha abierto el debate sobre el aborto legal y seguro para mujeres embarazadas que hayan contraído esta enfermedad. La ley brasileña sólo permite la interrupción del embarazo en caso de violación, riesgo para la vida [...]

Grupo prepara ação no STF por aborto em casos de microcefalia

jan 29, 2016 @ 13:02|arquivo, notícia, Zika|

por Ricardo Senra Enviado especial da BBC Brasil a Brasília   O grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos no Supremo Tribunal Federal, acatada em 2012, prepara uma ação similar para pedir à Suprema Corte o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia.   À [...]