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ONU e governo fortalecem ações sobre direitos das mulheres em resposta ao zika vírus

7 de abril, 2016

[vc_row][vc_column width=”1/3″][/vc_column][vc_column width=”2/3″][vcex_navbar menu=”6″ button_color=”black” font_weight=”” hover_bg=”#c7aae2″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]ONU e governo fortalecem ações sobre direitos das mulheres em resposta ao zika vírus, de Diversas.
Publicado originalmente por Portal Brasil, em 7 de abril de 2016.

A segunda fase das ações de comunicação em favor dos direitos das mulheres em resposta ao zika vírus foi lançada nesta quinta-feira (7), Dia Mundial da Saúde. Trata-se de uma iniciativa da ONU Mulheres, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Essa nova fase de mobilização inclui ação em redes sociais e produção de folhetos e cartazes sobre saúde sexual, direitos sexuais e reprodutivos, para distribuição em unidades básicas de saúde, hospitais, escolas e organismos de políticas para as mulheres. Materiais atendem às necessidades identificadas pelas mulheres: cartões digitais, folheto e cartazes. A iniciativa levou em consideração que a epidemia do zika vírus tem provocado diferentes impactos na vida das mulheres brasileiras, revelando a necessidade de fortalecer o acesso e a garantia de direitos e atenção quanto à saúde sexual e reprodutiva.

Materiais atendem às necessidades identificadas pelas mulheres: confira os cartões digitais, folheto e cartazes.

Por meio de cartões digitais para as redes sociais, folhetos e cartazes serão sensibilizadas gestantes e mulheres em idade reprodutiva, homens e profissionais de saúde. Os materiais, produzidos com o apoio da Embaixada do Canadá, serão distribuídos em unidades básicas de saúde, hospitais, escolas, organismos de políticas para as mulheres, centro comunitários e associações, especialmente nos Estados do Nordeste e Norte.

Em todo o Brasil, 4.046 casos suspeitos de microcefalia estão em investigação, de acordo com o mais recente boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, na última terça-feira (5). Desde o início das investigações, em outubro de 2015, foram 6.906 notificações em 1.307 municípios de todas as Unidades da Federação. Dos casos já concluídos, 1.814 já foram descartados e 1.046 foram confirmados para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.

Ainda nesta semana, o governo brasileiro anunciou a capacitação de pelo menos 2 mil profissionais em 2016, mais 3 mil em 2017 e em 2018. Esses agentes vão atuar no cuidado pré-natal, assistência ao parto, estimulação precoce, acompanhamento de crianças com microcefalia e atenção às manifestações e complicações agudas relacionadas aos agravos. A formação será feita por hospitais universitários.

Vozes das mulheres

A primeira fase da mobilização de comunicação da ONU Mulheres começou em março, por meio do engajamento voluntário da embaixadora da ONU Mulheres Brasil, Camila Pitanga, na campanha nacional de comunicação do Ministério da Saúde de combate ao Aedes aegypti e da série dos programetes de rádio “Viva Maria com Saúde”, apresentado pela jornalista Mara Régia. Especialistas em gênero, ativistas feministas e profissionais de saúde têm discutido saúde e direitos das mulheres. Os programetes de rádio são ofertados para cerca de 2 mil emissoras de rádio pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Confira os programetes Viva Maria com Saúde: Luiza Carvalho (ONU Mulheres Américas e Caribe), Emanuele Góes (mulheres negras), Jacqueline Pitanguy (direitos reprodutivos), Débora Diniz (pesquisas científicas e doenças congênitas do zika vírus), Jacira Melo (comunicação em saúde), Jurema Werneck (mulheres negras).

Empoderamento das mulheres

Na estreia do “Viva Maria com Saúde”, a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, chamou a atenção de que a resposta à epidemia do zika deve adotar o empoderamento das mulheres como princípio. “Mais do que nunca, temos de contar com os serviços de saúde disponíveis para dar informação correta e aconselhamento, mas também a uma gama de direitos. As mulheres têm de ter, acima de tudo, o direito de optar qualquer que seja a sua decisão, ter condições mínimas de tomar decisão livre de qualquer estigma, preconceito e pressão social”, disse.

Já a enfermeira Emanuele Goés, integrante do Conselho Nacional de Saúde e moradora de Salvador, lembra que a Bahia registrou os primeiros casos de zika vírus. Desde o início da epidemia, em outubro de 2015, há 34 mil notificações de zika, sendo 65% de mulheres. “A gente precisa pensar onde as mulheres negras estão inseridas, a exemplo do saneamento básico e saúde preventiva. A Articulação de Mulheres Negras Brasileiras está levantando quem são as mulheres mais vitimizadas por esse grande caos”, afirma a enfermeira.

A médica Jurema Werneck, da ONG Criola, alerta para a necessidade de dados desagregados por sexo e cor, para avaliação do impacto da epidemia entre as mulheres. Para ela, a epidemia precisa ser discutida num contexto de violação de direitos, dentre elas o racismo. “O zika vírus surge onde outras epidemias já estavam soltas, onde a dengue e chikungunya já estavam colocadas, onde outras mazelas como a falta de saneamento básico, a falta de acesso à água potável contínua, a falta de coleta de lixo e a violação do direito de as pessoas viverem numa comunidade saudável. São as mulheres quem têm arcado com o custo mais alto de tentar resolver os problemas das comunidades, das famílias e de resolver os próprios problemas de enfrentar um conjunto de epidemias”, enumera.

Discussão pública

Para a ativista Jacqueline Pitanguy, outro aspecto é a decisão das mulheres de decidirem sobre a interrupção de gestações após o diagnóstico de zika vírus, o que implicaria revisão da legislação brasileira sobre direitos reprodutivos. “As mais de cem milhões de mulheres do Brasil não percebem que o que está acontecendo afeta a elas, às suas filhas e vai afetar as suas netas, porque há um avanço na perspectiva criminalizante dos direitos reprodutivos. E isso é gravíssimo em tempos de zika, num conjunto de malformações dos fetos”, avalia.

A epidemia também revela o abandono das mulheres por seus parceiros. E, para muitas mulheres, a solidão faz parte do cotidiano e se mostra mais cruel na gestação até os tratamentos de saúde para a crianças. “A microcefalia é apenas um dos problemas neurológicos que o vírus pode causar. Há questões relacionadas a ouvir, a enxergar e sobre como a criança poderá andar”, diz a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB).

Sala de Situação sobre Direitos das Mulheres

Em março, a ONU Mulheres, o UNFPA e a OPAS/OMS promoveram reunião com 25 organizações da sociedade civil e especialistas em saúde das mulheres, instalando Sala de Situação para acompanhamento e incidência política em prol do empoderamento das mulheres. O segundo encontro do grupo está programado para os dias 14 e 15 de abril, em Recife, onde está concentrada a epidemia.

Nos dias 22 e 23 de abril, em São Paulo, será realizado o 9º Seminário “A Mulher e a Mídia”, promovido pelo Instituto Patrícia Galvão, com o apoio da ONU Mulheres. O evento abordará “Mídia, Zika e Direitos das Mulheres”.

“Todas as mulheres e toda a população precisam ter acesso à informação. As mulheres que estão no momento do seu planejamento reprodutivo ou estão grávidas precisam de informação porque vivem um verdadeiro filme de terror, porque as informações são desencontradas, e quando chegam aos serviços de saúde, não tem o teste para saber se foram contaminadas, se estão com o vírus”, alerta a diretora do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo.

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