Não é exagero, mas presenciamos um acontecimento extraordinário: Papa Francisco ofereceu perdão às mulheres que fizeram aborto. O Papa não desfez o pecado do aborto, mas o tornou perdoável. As mulheres que abortam, diz ele, “acreditam não ter outro caminho por onde ir”. Há algumas possibilidades interpretativas nessa frase de caminhos como alegoria para escolhas. Uma delas é entender que as mulheres abortam por uma falsa consciência, ou seja, abortam porque se confundem ao acreditar que o aborto seria a única saída para uma gravidez não planejada ou para o resultado de um estupro. Pode até ser a forma como as mulheres se apresentam em um confessionário – mulheres sem rumo à procura do perdão do padre. Mas sugiro outra forma para entender o sentido de caminho: precisamos ouvir como as mulheres justificam suas escolhas reprodutivas. Mesmo ilegal e clandestino, o aborto é o único caminho para muitas mulheres no Brasil.
Muitas escolhas de nossas vidas são de caminho único. A decisão pelo aborto é uma delas – por se lançar como um dilema ético, abortar ou não abortar, a escolha é sempre única. E, por isso, deve ser íntima e singular de cada mulher. Fazer uso da lei penal para disciplinar úteros é um equívoco histórico, sociológico e jurídico. O aborto é um evento comum e de longa permanência na vida reprodutiva das mulheres. Uma multidão de mulheres já fez aborto no Brasil. Como é ilegal, o aborto é realizado em condições inseguras e arriscadas. As clínicas escondidas são obscuras até mesmo para as pesquisas acadêmicas.
O que sabemos são os resultados trágicos, como as mortes de Elisângela e Jandira. Com a entrada do misoprostol como principal método abortivo para as mulheres comuns, reduziu-se a mortalidade pelo aborto, mas iniciou-se um vasto mercado clandestino, introduzindo novos riscos às mulheres, tais como medicamentos adulterados, proximidade com o comércio ilegal de substâncias, ou maus-tratos e barreiras ao chegarem aos serviços de saúde.
A Pesquisa Nacional de Aborto, um inquérito domiciliar com cobertura nacional, mostrou que uma em cada quatro mulheres, aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto. Como em um retrato das mulheres em idade reprodutiva no Brasil, estamos falando de milhões de mulheres que, pelo rigor da lei penal, deveriam estar presas: seria como se aumentássemos em dez vezes o sistema prisional atual, e só com mulheres.
É preciso descrevê-las para entender quem se persegue pela mão penal: mulheres comuns, católicas ou evangélicas, jovens e com filhos. Mulheres que, em um determinado momento da vida e por razões singulares, se confrontaram com o caminho do aborto como o melhor para suas vidas. Se, para a Igreja Católica, o aborto é agora tema de perdão e de convite ao paraíso, para o regime punitivo brasileiro, é ainda matéria de cadeia. Em nome de deus, as mulheres serão perdoadas, mas em nome da lei continuarão sendo enviadas à prisão.
Debora Diniz é Antropóloga, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética.
Este artigo é parte de um falatório sobre igualdade. Todas as semanas, o Vozes da Igualdade assume um tema difícil para vídeos e conversas. Para saber mais sobre o tema desse artigo, siga a conversa no: https://www.facebook.com/AnisBioetica
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Autor: Debora Diniz
